Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

.................................................................. 300 305 308 309 Título VI Empirismo e Apriorismo Jurídicos e suas Compreensões Unilaterais Capítulo XXII O Conceito de Direito Segundo as Doutrinas Empíricas Posição de Pedro Lessa............................................................................... Crítica do empirismo jurídico...................................................................... Ser e dever ser........................................

.................................................................. 300 305 308 309 Título VI Empirismo e Apriorismo Jurídicos e suas Compreensões Unilaterais Capítulo XXII O Conceito de Direito Segundo as Doutrinas Empíricas Posição de Pedro Lessa............................................................................... Crítica do empirismo jurídico...................................................................... Ser e dever ser........................................

.................................................................. 300 305 308 309 Título VI Empirismo e Apriorismo Jurídicos e suas Compreensões Unilaterais Capítulo XXII O Conceito de Direito Segundo as Doutrinas Empíricas Posição de Pedro Lessa............................................................................... Crítica do empirismo jurídico...................................................................... Ser e dever ser........................................

linguagem, em todos os âmbitos que ele precise ser aplicado. A tópica jurídica de Vielweg, a nova retórica de Perelman e a lógica deôntica ou normativa de Kalinowski ou da hermenêutica de Betti forma movimentos de períodos muito próximos e de pensamentos convergentes. Todos nasceram da reflexão sobre o direito e contribuíram para um novo pensar sobre a realidade dele, da natureza da razão jurídica, da especificidade da lógica deôntica em relação a apofântica e das particularidades…

FEDERAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Curso de Especialização em Direito Penal O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR JÔNICA QUEIROZ VIEIRA Fortaleza-Ceará 2003 JÕMCA QUEIROZ VIEIRA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONS1ITUC:ONAL DA PRISÃO CAUTELAR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério…

humana no centro do ordenamento jurídico e das relações jurídicas. Por essas razões iniciaremos nosso trabalho pesquisando as influências do ordenamento jurídico que se instalou em nossas terras com o descobrimento do Brasil. Estudaremos como ocorreu a transição das Ordenações Filipinas para o Código Civil de 1916, movimento de codificação e seu contexto histórico. Logo após, perquirimos as características do Direito Civil Constitucional suas influências históricas e sociais são á…

estudo sistemático das normas que integram a constituição Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de declaração de inconstitucionalidade da espécie normativa, e conseqüente retirada do sistema jurídico Teoria Constitucional Origem: 1215 – Rei João Sem-Terra começou a cobrar impostos e para controlar a ânsia tributária criaram-se dispositivos legais que limitavam essa sistemática…

tornou-se possível responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais praticados no Brasil. Visa também demonstrar que tal responsabilização não representa uma violação das conquistas e garantias históricas obtidas pelo Direito Penal, como o princípio da personalidade das penas. Reconhecendo que as grandes empresas representam forças sociais, políticas e econômicas da vida moderna e considerando que o ordenamento legal de qualquer sociedade pode ser lesado quando essas…

influenciar a criação de novas leis penais. Apresentando um estudo em que é explorado o jornalismo e sua relação com o direito, procurando saber o seu desenvolvimento, suas conquistas, teorias e os seus defeitos. Sendo necessário uma analise histórica, percorrendo a trajetória jurídica até a atual constituição. Esclarecendo o que é a persuasão da mídia e os seus efeitos no Direito Penal. Aplicou-se a pesquisa bibliográfica para explicar o tema a partir de referencias teóricas publicadas em

lançou novas bases para um estudo científico da criminologia. O seu ponto nuclear é considerar o delito como fenômeno biológico e não um ente jurídico. Ou seja, ele parte da noção da completa desigualdade fundamental do criminoso e do “homem honesto”. Antes dessa nova fase inaugurada por LOMBROSO, havia os estudos de CESARE BECCARIA, que produziu uma síntese das ideias penais iluministas então em curso. Dentre suas principais contribuições, está sua obra Dos Delitos e das Penas2, a maior…