Sérgio Pinto Martins Direito Processual Do Trabalho

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Ana Claudia Bigolin Ariane de Lourdes Pazze Deborah Beschorner da Silva Micheli da Silveira Miranda* RESUMO O presente artigo científico tem o objetivo de demonstrar o assédio moral que ocorre no ambiente de trabalho e a respectiva inversão do ônus da prova em face do empregador. Num primeiro momento será apresentado o surgimento do assédio moral e toda sua evolução histórica, seu conceito, características e as consequências que

EXCECELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE OSMAR , brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, residente e domiciliado à Rua Dom Pedro I, nº6483, bairro Teixeirão, cidade , estado de , CEP 745000-456, portador do RG nº57923485902, órgão emissor SSP, data de emissão 26/08/12, do CPF/MF nº643286, da CTPS nº94578-215 e série, do PIS nº, nascido em , sendo sua mãe Maria da Graça Pinheiro; por meio de sua procuradora judicial que ao final subscreve (com

2012 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. RELAÇÃO TRABALHO X RELAÇÃO EMPREGO 3 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 1. INTRODUÇÃO No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que vejamos a relação entre o empregado e o empregador, pois ao conceituarmos o Direito do Trabalho, já constatamos ser ele um conjunto de normas, de nosso ordenamento jurídico, que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA _____° VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES. RACHEL GREEN, brasileira, solteira, Gerente de Vendas, portadora da CTPS nº xxxxx série xxxx, CPF nºXXX.XXX.XXX-XX, cédula de identidade nº xxxxxxxx expedida pela SSP/ES, residente nesta capital, com domicílio à Rua xxxx, nº xx, bairro xxxxxxxxxxx, Vitória, Espírito Santo/ES, CEP nº xx.xxx-xxx, ex empregada de RALPH LAUREN, por suas advogadas infra assinados, vem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE∕RS. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, colombiana, médica, CRM∕RS nº xxxxxxxxxx, CPF sob nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na rua xxxxxxxxxxxxxxxx, 32, bairro Centro, CEP xxxxxxxxxxxxx, Feliz∕RS, , vem perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que ao final subscreve (com procuração em anexo), com endereço à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bairro…

A Terceirização no Direito do Trabalho à Luz do Princípio da Primazia da Realidade RESUMO O objetivo desta monografia é o estudo preliminar acerca dos princípios norteadores do direito do trabalho, avaliando, principalmente à luz do princípio da primazia da realidade, a evolução da terceirização. Em razão da complexidade do tema, a legislação e a jurisprudência existentes ainda não permitem uma orientação definitiva. As fronteiras entre atividade-fim e atividade-meio não são…

ao empregador.A CLT prevê como o rompimento de contrato de trabalho a pedido do empregado, para nos deixar mais claro e objetivo podemos tratar como a rescisão indireta. A Rescisão indireta no contrato de trabalho funciona a cerca do descumprimento do que foi acertado no contrato de trabalho.De certa forma a legislação vigente aponta que, só é devidamente caracterizada a ruptura do contrato depois que houver decisão da Justiça do Trabalho, ou seja, só é firmado tal recurso para com o…

JUSTIÇA DO TRABALHO São Paulo 2009 A COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientada pelo Professor Sergio Gabriel. São Paulo 2009 A COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO…

Renata Romani de Castro Maranha Disciplina: Direito Público e Privado Aluna: Franciele Daise Nunes Souza Cód-1272002 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO PORTEIRINHA - MG 17/04/2013 O homem por natureza é um ser que vive em conjunto com os demais, necessitando de regras para regular essa situação. O Direito é fruto da convivência humana. O Direito tem por objetivo regular a vida…

utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. Neste trabalho nós iremos apresentar os pontos mais relevantes sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Na própria CLT temos um capitulo especifico que trata de direito processual do trabalho onde os artigos 794 a 798 são dispositivos que tratam apenas de nulidade processual. Vamos estudar um gênero…