Sérgio Pinto Martins Direito Processual Do Trabalho

3773608142, TRABALHO DO NPJ 1) Competência da Justiça do Trabalho. ressaltando-se as modalidades de competência existentes no âmbito trabalhista, bem como elencando novas situações a serem dirimidas pelos órgãos trabalhistas, especialmente nas hipóteses de servidores públicos regidos por contratos. Previamente, mister se faz diferenciar jurisdição de competência antes de adentrar ao estudo do tema. De acordo com Sergio Pinto Martins (2011): “... jurisdição é o poder que o juiz tem de…

Sheena Stanguerlin Este trabalho destina-se a matéria de XXXXXX do curso de Direito matutino 10º período da professora XXXX. GURUPI-TO MARÇO DE 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo à cerca do mandado de segurança e da execução fiscal. O mandado de segurança é um instrumento constitucional à disposição do contribuinte como defesa de um direito ameaçado ou lesado em face de uma ação…

A greve como direito trabalhista. Isabelle Alves dos Santos[1] Josefa Claudia Fernandes Silva 1 Maria Edlania Oliveira Lima1 Yohana Maria M. A. de Alencar1 Resumo: A vontade particular, por sua natureza, tende às preferências, e a vontade geral à igualdade. Com esta frase Rousseau (1712-1778) defende que a soberania de um povo é inalienável e indivisível. O objetivo central deste trabalho é mostrar a greve como um direito trabalhista. Para isso contou-se com teóricos da…

do Trabalho Autor: Orientador: Área de concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de pesquisa: Duração: 6 meses Inicio: 20 de junho de 2013 Termino: 20 de dezembro de 2013 2. TEMA Jus Postulandi e os honorários Advocatícios sob a ótica da justiça do trabalho 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Antes de problematizar o tema, cabe esclarecer o que a doutrina entende por ius postulandi. De acordo com Sérgio Pinto Martins é uma locução latina que indica o direito de

PLANO DE ENSINO Curso Disciplina CH Total Professora(as) CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 60 CH Teórica Fernanda Lordêlo CH Prática Código Período Letivo S44152 2015.1 1. EMENTA Compreende uma introdução ao estudo do Direito brasileiro abrangendo seus conceitos fundamentais e a sua relação com a Sociedade e o Estado, além de estudar os princípios norteadores do Direito Tributário nacional e suas aplicações 2. JUSTIFICATIVA Na atualidade é essencial que os…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: NIDIA CALDAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1 Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CONTEÚDO Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS…

Resumo: O presente artigo traça algumas considerações a respeito da prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista. Para tanto, estabelece este trabalho, estudos no sentido da compreensão dos institutos da prescrição (comum) e intercorrente, analisando também as vertentes legais e jurisprudenciais da prescrição intercorrente e o sobrestamento da execução de sentença trabalhista e seus desdobramentos. Palavras-chave: Prescrição – Intercorrente – Execução - Trabalhista…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de sua advogada, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxvêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de M DA C S SANTANA DE ALCOBAÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.436.292/0001-60, com sede na Rodovia Alcobaça – Prado, km 18 5, n. 20, Bairro…

empregado em face da empresa no julgamento da greve pela Justiça do Trabalho. A CLT utiliza a palavra dissídio, distinguindo-se em individual e coletivo. Litígio tem sentido jurídico. Envolve o conflito uma pretensão resistida, que é a lide. CLASSIFICAÇÃO : Quanto as partes pode ser o conflito : Individual – são os conflitos existentes entre uma ou mais pessoas, de um lado, e uma ou mais pessoas, de outro, postulando direitos relativos ao próprio indivíduo. São…

JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO…