Sérgio Cavalieri Filho Entende Por Práticas Abusivas

com.br Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Feneira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.buenojardim.com.b1) Diagramação: Maitê Coelho (maitescoelho@yahoo.com.br) Todos os direitos desta edição reservados à…

trabalhos desenvolvidos pelo governo e por outras entidades civis com a pretensão de alcançarem o esclarecimento social em relação a síndrome, grande parte da população permanece desinformada sobre o fato, o que vem gerando, conseqüentemente, a prática de atos eivados de discriminação e preconceito, ceifando o direito do individuo portador de HIV/AIDS viver como um cidadão normal, gozar das mesmas oportunidades oferecidas as outras pessoas, usufruir do principio de que todos são iguais perante a

pressupõe a conclusão de avenças com as quais o franqueador coloca à disposição de sues franqueados todos os elementos definidos e, em particular, um know-how constantemente atualizado e testado, o qual o franqueado se emprenha em respeitar, colocando em prática os métodos e as normas definidas pelo franqueador, pagando os royalties compatíveis e acordados, mas mantendo sempre sua independência empresarial. Todavia, os contratos impõem claro e recíproco limite à liberdade empresarial,…

Esses "predadores sociais" com aparência humana estão por aí, misturados conosco, incógnitos, infiltrados em todos os setores sociais. São homens, mulheres, de qualquer raça, credo ou nível social. Trabalham, estudam, fazem carreiras, se casam, têm filhos, mas definitivamente não são como a maioria das pessoas: aquelas a quem chamaríamos de "pessoas do bem". Em casos extremos, os psicopatas matam a sangue-frio, com requintes de crueldade, sem medo e sem arrependimento. Porém, o…

em que é determinado de acordo com a autonomia de vontade das partes. Trata-se, portanto, de apuração da culpa in concreto. Por fim, não se pode deixar de mencionar o aspecto relacionado com a presunção de culpa. Afinal, entende-se que, havendo um contrato, há inversão do ônus da prova, de modo a facilitar a pretensão reparatória da vítima[28]. Vale observar que, no caso de responsabilidade profissional, mesmo que exista um contrato, há…

Esses "predadores sociais" com aparência humana estão por aí, misturados conosco, incógnitos, infiltrados em todos os setores sociais. São homens, mulheres, de qualquer raça, credo ou nível social. Trabalham, estudam, fazem carreiras, se casam, têm filhos, mas definitivamente não são como a maioria das pessoas: aquelas a quem chamaríamos de "pessoas do bem". Em casos extremos, os psicopatas matam a sangue-frio, com requintes de crueldade, sem medo e sem arrependimento. Porém, o que a…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

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Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

(prevaricação, por exemplo). O Direito Administrativo Sancionador possui uma importância ímpar na consolidação de mecanismos de controle das condutas omissivas de agentes públicos. A obra ora prefaciada tem um valor inegável por sua utilidade prática e pelas pesquisas que traz sobre um tema árido e pouco explorado no Brasil. André Saddy, cujo doutoramento ocorreu na Universidade Complutense de Madri, versando o tema da discricionariedade administrativa, é talentoso…