Sérgio Cavalieri Filho Entende Por Práticas Abusivas

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

SP245698B-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RECDO: JOSE ARLINDO BONANI ADVOGADO: SP134544-ANTONIO ASSONI JUNIOR Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001934-10.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001955-56.2010.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO…

Quadros até a exoneração, pelo presidente Ernesto Geisel, do então ministro do Exército, General Sílvio Frota, fato histórico que demarca o início do processo de distensão e abertura política do regime militar. Contudo, a retomada de princípios e práticas democráticas não pode ser considerada mérito das elites brasileiras (que foram as grandes aliadas do golpe militar de 64) nem tampouco da hierarquia militar. Essas, ao contrário, são responsáveis pelas saídas conservadoras e…

amigos, familiares, pelo que lhe antecipo os meus sinceros agradecimentos. O livro está disponível, gratuitamente, por meio de “download”, no SITE NOTA DEZ: www.sitenotadez.net 4 JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO Aos meus queridos e adorados filhos, TRICIA e MARCELO, com o maior amor do mundo. MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 5 APRESENTAÇÃO. Não conheço, pessoalmente, JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO — nem quaisquer dos personagens referidos em sua obra —, mas MINHA…

Brasília‑DF rtj@stf.jus.br Fone: (0xx61) 3217‑4766 Su­ RE­ o­TRIBuNAL­FEDERAL P m Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25‑6‑2003), Presidente Ministro Carlos Augusto AyRES de Freitas BRITTO (25‑6‑2003), Vice‑Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO…

feminina (MGF) que algumas culturas africanas e asiáticas admitem. Parte dessas mutilações ocorre na Europa, norte da América e Austrália, onde imigrantes cultivam a tradição. Na Noruega e Suécia, editou-se lei específica criminalizando a prática. Embora a maioria das MGFs seja feita em condições precárias de higiene, por “curiosas” que ganham a vida extirpando o clitóris das meninas de suas tribos, tem preocupado a UNICEF o crescimento, nas últimas décadas, do número de…

destinando-se a proteger recursos naturais que não poderão ser explorados de maneira predatória pelo homem. 1.4. AS CONCEPÇÕES ÉTICAS AMBIENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Conquanto se reconheçam as controvérsias que envolvem este tema, entende-se que o novo ordenamento constitucional brasileiro adotou o antropocentrismo, mitigado por doses de biocentrismo e de ecocentrismo, o que acentua o dialeticismo constitucional. Deveras, a cabeça do artigo 225 da Constituição Federal de…

da Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia • Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Público no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. • Advogada atuante Autora dos livros: • Direito Administrativo, Editora Juspodivm • Prática Administrativa - Vol I e Vol II, Editora Premier (coautoria) • Leituras Complementares de Direito Administrativo - Advocacia Pública, Editora Juspodivm (coordenadora e coautora) • Grandes Temas de Direito Administrativo em homenagem…