Sérgio Cavalieri Filho Entende Por Práticas Abusivas

eletronico@tjpe.jus.br Telefones: (81) 3419.3487 Eurico de Barros Correia Filho Mauro Alencar de Barros Fausto de Castro Campos Francisco Manoel Tenório dos Santos Cláudio Jean Nogueira Virgínio Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor Ferreira de Lima Filho Itabira de Brito Filho Alfredo Sérgio Magalhães Jambo Roberto da Silva Maia Jorge Américo…

Administrativo para AFT Profº Cyonil Borges – Aula 05 a) pode decorrer de atos ou comportamentos que, embora lícitos, causem a pessoas determinadas ônus maior que o imposto aos demais membros da coletividade. b) só incide quando o agente público pratica algum ato ilícito. c) pode decorrer de comportamentos comissivos e omissivos, desde que presente o elemento doloso na conduta do agente público. d) somente se verifica em face de comportamentos comissivos. e) somente é admitida…

Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular da l-! Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Diretto Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS - Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e Dós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da…

CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos

acadêmico, a Deus. Este Grande Arquiteto do Universo, sempre, em primeiro lugar. E aos anjos de luz que me guiam. Aos meus amados pais, Osmar Alves e Rosangela M. Gomes Alves, Meu norte. Meus exemplos de vida, os quais, tenho enorme orgulho de ser filho. E, por serem grandes incentivadores de mais esta empreitada. À minha namorada Dasayev C. R. M. Cordeiro. Por estar sempre presente ao meu lado, seja nos momentos alegres ou nos difíceis e, evidentemente, por jamais desistir…

TEÓRICO E PRÁTICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS CRÉDITOS Coordenação e Organização Karyna Batista Sposato Pesquisadores Aline Yamamoto Laura Davis Mattar Raquel Lordello Coimbra João Pedro Pereira Brandão Assistentes de Pesquisa Fabio Vicente Vetritti Filho Thiago Monteiro Pereira Otávio Dias de Souza Ferreira Tamara Amoroso Gonçalves Colaboraram na Pesquisa Juliana Cardoso Benedito Leonardo Cavalini Diagramação Erika Alessandra B. Waldmann 2 SUMÁRIO Apresentação 5 PARTE 1 -…

Telefones: (61) 311-3575, 3576 e 3579 Fax: (61) 311-4258 E-Mail: ssetec@senado.gov.br Organização e índice: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Editoração Eletrônica: Anderson Gonçalves de Oliveira e Renzo Viggiano Capa: Renzo Viggiano Ficha Catalográfica: Sérgio Souza Santos Brasil. [Lei do Direito Autoral (1998)] Legislação sobre direitos autorais. – 2. ed. – Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004. 107 p. Conteúdo: Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 –…

- quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA…

das marcas 4.3.5 Espécies de marcas 5. DEFESA DA CONCORRÊNCIA 5.1 Concorrência 5.2 Sistema brasileiro de defesa da concorrência 6. A publicidade e o empresário 6.1 Conceitos gerais 6.2 Publicidade simulada 6.3 Publicidade enganosa 6.4 Publicidade abusiva 6.5 Sanções 7. Teoria Geral do Direito Societário 7.1 Pessoa jurídica 7.2 As sociedades 7.2.1 Constituição 7.2.2 Personalidade jurídica 7.2.3 Os sócios 7.2.4 A administração 7.3 Classificações 35/3494 7.3.1 Quanto à personificação…

SP. 1996. AVILA, Antonio V.. Apostilha de Legislação Florianópolis, SC. 2015. Domínio: pet.ecv.ufsc.br. AZEVEDO, Rone Antônio de. Norma amplifica responsabilidade na engenharia. Site: http://www.cimentoitambe.com.br. Acesso: 10.07.2013. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª Edição. Editora Atlas SA. São Paulo. SP. 2007. FARIA, Claude Pasteur de Andrade. Comentários à Lei 5194/66. 2ª Ed. Editora Insular. Florianópolis. SC. 2012. FUHRER, Maximiliano C. Américo.…