Sustentabilidade 8666

qualidade e eficiência da gestão organizacional e dos programas sociais; - incremento da base de recursos; - sustentabilidade das entidades; - viabilidade de condições para o aumento da participação voluntária dos cidadãos. Para tudo isso temos uma legislação que norteia a natureza jurídica das relações destinadas a regular os repasses de recursos públicos: a lei de licitações (8666/93) e as leis municipais específicas destinadas ao Terceiro Setor. 3. CONVÊNIOS Um…

local e a toda região. De posse das informações, fizemos algumas consultas para verificação de informações. Encontramos no Sindicato dos produtores rurais de Itamaraju, uma matéria que fala da importância da integração eucalipto-pecuária na sustentabilidade das propriedades rurais. Segundo o fazendeiro, Sr. Ferreira, com a implantação das fábricas da Aracruz Celulose e a Suzano Bahia Sul Papel e Celulose, ano a ano as florestas plantadas de eucalipto foram tomando o espaço e com…

que o particular elabore o projeto básico, não apenas o projeto executivo, em função de veto presidencial; r) obriga a motivar a escolha dessa subespécie de contratação, cumprindo i dever de justificação quanto ás vantagens “socioeconômicas” e “sustentabilidade”; s) proporciona mais segurança para os financiadores, por meio de mecanismos peculiares, tais como o empenho em nome dele; t) utiliza à arbitragem privada, ainda que esta não possa substituir a função regulatória, nem versar sore…

cabem aos nações, governos, parlamentos e entidades setoriais a elaboração e implantação de medidas voltadas para a sustentabilidade. Enganam-se, todos temos uma parcela de responsabilidade, sejam as instituições públicas, as privadas e a sociedade civil. Os atuais padrões de consumo que nos acostumamos a viver é insustentável! É preciso um consenso global em torno da sustentabilidade para brecar os níveis alarmantes de degradação do nosso meio ambiente, assim como, leis capazes de…

observado o disposto nesta Lei, o Estatuto Jurídico da União, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, com suas posteriores alterações. O presente decreto 2.300 de 21 de Novembro de 1986, foi revogado pela Lei da Licitações Lei 8666/93. Pois : "a supremacia do interesse público fundamenta a exigência, como regra geral, de licitação para contratações da Administração Pública. No entanto, existem hipóteses em que a licitação formal seria impossível ou…

o Município tem interesse voltado aos fins urbanísticos, definidos no art. 26 do Estatuto. Trata-se de um sistema de inexigibilidade de licitação – art. 25 da lei 8666/93 – inviável a competição – Só o município é competente para exercer o direito de preferência. Os entes só tem que observar as condições do art. 17 I da lei 8666/93 Caso o Município não tiver interesse, os entes vão realizar um processo licitatório antes de alienar para terceiros.( concorrência/ leilão)…

contratual. A data da ordem de fornecimento será o termo inicial da contagem do prazo de execução contratual. 7.6 Será considerada inexecução do acordo o não comprimento da ordem de fornecimento sujeitando-se a licitante vencedora as penalidades da lei 8666/93; e 7.7 A entrega do material deverá ser feita por funcionários da licitante vencedora, obedecendo às normas internas da unidade gestora, estando os mesmos devidamente uniformizados e identificados. 8 CRITÉRIOS DE…

crítica de contratos à gestão de reclamações e análise de satisfação. 2.3 Política da qualidade O PDU da Embrapa Suínos e Aves apresenta as seguintes definições: Missão: Viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da suinocultura e avicultura em benefício da sociedade brasileira. Visão: Ser referência nacional e internacional na geração de conhecimento, tecnologia e inovação para a produção sustentável de suínos e aves. Valores: Excelência…

As operações diárias e as estratégias corporativas do negócio tornam cada vez maior a dependência em relação a TI; Marcos de Regulação – Representa restrições ao negócio, em função das diversas regulamentações do governo federal (IN 04, IN01, IN02, 8666, DEC-LEI 200). • • • • 6 – BENEFÍCIOS DA GOVERNANÇA DE TI Com a ajuda da tecnologia da informação, a administração pública ganha ferramentas que facilitam o planejamento financeiro e colaboram para uma gestão integrada e…

projetos; Gestão de Projetos; Representação Gráfica de Projeto de Arquitetura; Leitura e interpretação de Projetos Complementares (Instalações Prediais, Estruturas e Terraplenagem) e Levantamentos (Topográficos e Sondagens de Solo); Conceitos de sustentabilidade na construção e elaboração de projetos; Materiais e técnicas construtivas; Conforto ambiental; Desempenho de edificações; Acessibilidade universal em edifícios; Informática aplicada à Arquitetura, no que se refere a softwares…