Sus Direito E Justiça

SUS: Sistema Único de Saúde Novembro/2012 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Administração de Empresas NOME DO GRUPO SUS: Sistema Único de Saúde Trabalho apresentado ao Instituto de Ensino Superior Cenecista, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora: Unaí – MG Outubro/2013 2 REFERENCIAL TEÓRICO i. O Sistema Único de Saúde -…

Sobre a História das políticas de saúde no Brasil e criação do SUS: 1. Como funcionava o acesso a saúde até a década de 60? Existia sistema de saúde? 2. Cite os principais períodos e os fatos da saúde mais marcantes respectivamente. 3. Qual era o Modelo de Saúde aplicado nos anos da Ditadura Militar? 4. Existiram fatores que influenciavam os rumos das Políticas de saúde no Brasil, desde início do século? Explique. 5. Existe diferença entre o modelo de saúde aplicado nos anos 1930…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ___________/UF CLAUDETE,; brasileira, casada, autonôma, portador do RG nº __________ e do CPF nº ___________, residente e domiciliada na Rua ________________, Cidade/UF, vem por intermédio de seus advogados que esta subscrevem (mandato em anexo), os quais mantém escritório nesta cidade, na Rua __________________, local onde designam para recebimento das intimações, ante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O MUNICÍPIO DE RECIFE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua..., nº ..., bairro..., por intermédio do seu Procurador que esta subscreve, comparece à respeitosa presença de Vossa Excelência para, com fulcro no art. 522 e seguintes do Código de Processo Civil interpor: AGRAVADO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR Em face da decisão liminar proferida no processo nº .

JUDICIALIZAÇAO DO DIREITO A SAÚDE Cada vez mais as discussões relativas à Judicialização do direito à saúde têm ganhado relevância, exigindo maior esforço da doutrina e jurisprudência na busca de soluções dos problemas ocasionados, principalmente, pela inabilidade da Administração Pública na gestão do sistema único de saúde. Aludida Judicialização, que pode ser conceituada como o ato de transferir para o Poder Judiciário decisões, acerca o reconhecimento e concretização de um…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DR. BARROS LEVENHAGEM DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS – UNIDADE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Ref. Pedido de Reconsideração AUTOS Nº 1.0145.11.023479-9/001 (Agravo de Instrumento) Agravante: ESTADO DE MINAS GERAIS Agravado: SILVANA DOS SANTOS ALVES SILVANA DOS SANTOS ALVES, já qualificada nos autos, assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICADA COMARCA DE BAURU – ESTADO DE SÃO PAULO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – IDOSO LEI N.º 10.741/03 NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, DOCUMENTOS, ENDEREÇO COMPLETO, por sua advogada que a esta subscreve, nomeada nos termos do Convênio DPE/OAB (indicação anexa – doc. 02), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1º, inciso III,5º, inciso LXIX, 6º, “caput”

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIANÓPOLIS - ESTADO DE GOIÁS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por seu Presentante Legal, no uso de suas atribuições, em exercício na Promotoria de Justiça da Comarca de Vianópolis-Goiás, vêm, perante Vossa Excelência, agindo na defesa dos direitos indisponíveis do(a) cidadão(ã) ANTÔNIO WAGNER FILHO, brasileiro, casado, aposentado, natural de Rio Verde – Go, nascido aos 24/05/1956, filho de Antõnio Rosa de Freitas

primeiras ações sanitárias no combate as doenças e epidemias do Brasil. Faz um resgate que parte do período colonial até os dias atuais. Tem como objetivo compreender a saúde como direito universal do cidadão e dever do Estado, que foi conquistado através do projeto de reforma sanitária, em especial o Sistema Único de Saúde (SUS). Nele está descrita uma breve trajetória das políticas de Saúde no Brasil, onde será discutido os objetivos, princípios e diretrizes do Sistema Único de…

Êxodo 34:6 a primeira coisa que Deus revela sobre Seu caráter é que Ele é Rachum "cheio de compaixão". Todas as outras características de Êxodo 34:6 estão contidos neste amor compassivo de Deus. Em Êxodo 34:7 Deus revela que Ele é justo, até mesmo a justiça é uma característica do amor, o amor deve ser justo. Deus é o grande equalizador. Todo vale será exaltado e toda montanha e colina humilhados; os lugares tortuosos serão endireitados E os lugares ásperos liso; A glória do Senhor será…