Sursis Projeto De Pesquisa

orientação, pela paciência, pelo apoio e por todas as histórias e conhecimentos transmitidos. Aos professores do Departamento de Filosofia da UFSM, que de alguma forma contribuíram significadamente neste trabalho. Ao REUNI, por ter financiado esta pesquisa. “O inferno são os outros” Jean-Paul Sartre RESUMO Dissertação de Mestrado Programa de Pós-Graduação em Filosofia Universidade Federal de Santa Maria O PROBLEMA DO OUTRO EM SARTRE AUTORA: ALINE IBALDO GONÇALVES ORIENTADOR: NOELI…

795, de 27 de abril de 1999 e Decreto 4.281/02: Política Nacional da Educação Ambiental Lei estadual/SP nº 12.780/07: Política Estadual de Educação Ambiental Resolução CONAMA 422/10: Estabelece diretrizes para conteúdos e procedimentos em ações, projetos, campanhas e programas de informação, comunicação e educação ambiental no âmbito da educação formal e nãoformal, realizadas por instituições públicas, privadas e da sociedade civil: - publicidade abusiva e educação ambiental…

Penal), e a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica. Observação preliminar: logo que foi publicado o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional (e enviado ao Presidente da República para sanção) lançamos, no nosso blog, a proposta de construir uma obra coletiva sobre o tema. Dentre tantas outras, destaco as seguintes contribuições: de…

deslinde de infração de menor potencial ofensivo tramitante no juizado especial criminal do fórum de Ubajara/CE compreendido entre 1º janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 Projeto de pesquisa apresentado à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica. Sandra Brant Ubajara/CE 2013 SUMÁRIO 1.…

TEÓFILO OTONI 2013 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - MG SANDER RICHARD RODRIGUES BRUNO O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal

aplicada aos crimes de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos. A suspensão condicional da pena é o chamado sursis, que no dizer de DAMÁSIO E. DE JESUS 6 deriva de surseoir, que significa suspender, e “permite que o condenado não se sujeite à execução de pena privativa de liberdade de pequena duração”. Os requisitos para a aplicação dos sursis estão previstos no art. 77 do Código Penal, tendo em vista a subsidiariedade do Código Penal. Art. 17 O art. 17, da…

. 316 XIII. SU SPEN SÃO C O N DIC IO NA L D A EXEC UÇ ÃO D A PENA (SU RSIS) E LIV RA M EN TO C O N D IC IO N A L ...................................................................... 317 1. Suspensão condicional da execução da pena (sursis) ..... ,....... ........................... 1.1. C onceito................................................................................................................ 1.2. Previsão legal .....................................................

8 CURSO EM PDF LEGISLAÇÃO ESPECIAL – POLÍCIA FEDERAL Prof: Fernando Barletta  Colher – A colheita designa-se como a ação de retirar os frutos de uma planta;  Explorar – A exploração designa-se como o uso e desenvolvimento de métodos de pesquisas para o cultivo. Assim percebemos que o plantio, a cultura, a colheita e a exploração são de vegetais e substratos, que quando trabalhados e modificados de sua forma inicial, deles são extraídos produtos, substâncias e drogas ilícitas em…

notadamente no ocidente, a partir dos anos 60 do século XX, ainda hoje são muitas as manifestações do proibicionismo por todo o mundo, inclusive nos próprios países em que registrada aquela evolução. Pense-se, por exemplo, no aborto; na pornografia; em pesquisas científicas, como as relacionadas às células-tronco; no jogo; na eutanásia; na prostituição e em outros comportamentos ou preferências sexuais. E pense-se, mais especialmente, como nos cabe fazer aqui, nas selecionadas…

complex of political, social and economical phenomena. They know only cases. An exclusive diet of Supreme Court opinions is a recipe for intelectual malnutrition.” . Tendo como ponto de partida a escola americana do Law and Economics, essa parte da pesquisa buscará, em um primeiro momento, apresentar algumas premissas da escola e suas críticas, e num momento posterior revisitar os conceitos abordados na busca de uma resposta pragmática e economicamente eficiente para a complexa rede…