Sursis Projeto De Pesquisa

Violência contra a mulher no sistema penal de uma cidade do interior do Brasil Lúcia Gonçalves de Freitas Universidade Estadual de Goiás (Brasil) Resumo A pesquisa mapeia e discute a relação entre gênero e violência em processos penais do Fórum de uma cidade do interior do Brasil para traçar um contraponto com estudos da mesma natureza em outros contextos urbanos. O trabalho analisa o discurso e a ação de agentes públicos em casos de demandas enquadradas na Lei Maria da…

e equiparados da Lei 11.343/06, buscando traçar conceitos dos dois tipos de pena, bem como realizar um breve estudo sobre as mudanças ocorridas após a resolução 5/12, com o intuito de entender tais mudanças. O artigo foi realizado através da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, bem como da análise da legislação pertinente, com a finalidade de esclarecer de forma sucinta a questão da possibilidade ou não, da substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de…

refletir o conceito de Deus. 3. ARGUMENTOS PARA DISCUSÃO A religião em suas variadas formas de manifestação engloba diferentes campos nas ciências sociais, como, a antropologia, a filosofia, a teologia e a sociologia, que constituem campos de pesquisas privilegiadas para esclarecer e aprofundar sobre o conceito de Deus. No entanto, os diferentes conceitos de Deus, elaborados pelas ciências sociais não chegou a um consenso na busca de uma aproximação com o transcendente. Para…

do Ego). De volta à França, continua a trabalhar nas mesmas ideias e entre 1935 e 1939 escreve L'Imagination (A Imaginação), L'Imaginaire (O Imaginário) e Esquisse d'une théorie des émotions (Esboço de uma teoria das emoções). Então volta a suas pesquisas para Heiddegger e começa a escrever L´Être et le néant (O ser e o nada). Em 1938 publica o romance La Nausée (A náusea) e a coletânea de contos Le mur (O muro), o que contribui para o início da influência de Jean Paul Sartre na…

TRABALHO DE PESQUISA ACADÊMICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2011/2 UNIVERSIDADE PAULISTA Período: 2º Semestre Turma: Direito P/Q Turno: Noturno Título do TPC: A Evolução histórica do Direito Penal no Brasil Nomes e números de R.A. dos componentes do grupo: SUMÁRIO 1.Introdução............................................................................................................02 2.O Período Colonial

Passo Fundo 2014 Diógenes Mateus Xavier Título do trabalho: Penas Alternativas e ressocialização do Indivíduo. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade João Paulo II, como requisito parcial para aprovação na disciplina de métodos e técnicas de pesquisa jurídica, sob a orientação da professora doutora Daniela Cardoso. Passo Fundo 2014 TEMA: - Penas alternativas e ressocialização do

PENAL QUANTO À MANUTENÇÃO DE PRISÕES - LEI 12.403/11 Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor André Dias Nunes, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................... | 03 | 1 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES…

condicional do processo.............................................................. 16 1.2.2.3 Acordo extrajudicial....................................................................................... 18 1.2.3 Suspensão condicional da pena ou Sursis...................................................... 18 1.2.4 Livramento condicional.................................................................................. 21 1.2.5 Limitação de fim de…

informações entre os vários atores envolvidos com a política de alternativas penais do país, com o estabelecimento de parcerias ou intenções de cooperação entre as equipes e estimulando o debate sobre o desenvolvimento da política. Entre os vários projetos inscritos, enviados por quase todos os estados do país, foram selecionadas as 15 Melhores Práticas de Penas e Medidas Alternativas do Brasil, que compôs a agenda brasileira sobre a temática Apresentação | 09 1ª edição | Melhores…

unificação das penas (art. 66, III, a, da LEP) 6.1.2.2.4 Progressão ou regressão de regime (art. 66, III, b, da LEP) 6.1.2.2.5 Detração (art. 66, III, c, da LEP) 6.1.2.2.6 Remição (art. 66, III, c, da LEP) 6.1.2.2.7 Suspensão condicional da pena – sursis (art. 66, III, d, da LEP) 6.1.2.2.8 Livramento condicional (art. 66, III, e, da LEP) 6.1.2.2.9 Incidentes da execução (art. 66, III, f, da LEP) 6.1.2.2.10 Saídas temporárias (art. 66, IV, da LEP) 6.1.2.2.11 Forma de cumprimento…