Suponha Que A União Tenha Editado Em 31 De Dezembro

das contratações de obras e serviços 10 3 – Requisitos específicos das aquisições (compras) 15 4 – Tipos de licitação 24 5 – Modalidades de licitação 25 6 – Procedimentos especiais 30 7 – Elementos essenciais do processo licitatório. 31 8 – Estrutura do edital 34 9 – Publicidade da licitação 35 10 – Vícios de editais 37 11 – Comissão de licitação / pregoeiro: atribuições, composição, investidura, recondução, responsabilidades. 38 Parte III – Fase externa da…

final; IV - o Ministério Público dos Territórios, compreendido pelo Ministério Público da União, em consonância com este não forma lista tríplice para escolha do seu Procurador-Geral de Justiça, o qual, a exemplo do Procurador-Geral da República, também é indicado pelo Presidente da República dentre os integrantes da respectiva carreira; V - legislar sobre Direito Tributário é competência exclusiva da União. a) todos os enunciados são verdadeiros; b) os enunciados II e V são…

importância do homem que tinha por lema: "Morrer, se necessário for; matar, nunca". Com a telegrafia elétrica já espalhada pelo mundo, a 17 de maio de 1865 é fundada a União Telegráfica Internacional, que se transformou na atual União Internacional de Telecomunicações (ITU), com Sede em Genebra. A data de fundação da União é comemorada todos os anos, no dia 17 de maio como o Dia Mundial das Telecomunicações. TELEGRAFIA LIGA A EUROPA ÀS AMÉRICAS No ano seguinte, 1866, é…

originalmente em grego, que era a língua mais utilizada na época. Para a tradução do Antigo Testamento, a SBB utiliza a Bíblia Stuttgartensia, publicada pela Sociedade Bíblica Alemã. Já para o Novo Testamento, é utilizado The Greek New Testament, editado pelas Sociedades Bíblicas Unidas. Essas são as melhores edições dos textos hebraicos e gregos que existem hoje, disponíveis para tradutores. Muitos séculos antes de Cristo, os escribas, sacerdotes, profetas, reis e poetas do…

Provisórias, e julga em processos administrativos. O mesmo ocorre com o judiciário e com o legislativo, que exercem funções tipicamente de administração quanto tratam de seus servidores. 3 Conforme a Constituição Federal, art. 2º, “São Poderes da União, independente e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” 2 16 A Administração Pública vai ganhar cada vez mais relevo a partir do momento em que o Estado aumenta sua presença na sociedade. De uma…

DF (LC nº 840/2011) Esquematizada” (Ed. Juspodivm); “Provas Comentas – Cespe”; “Direito Administrativo – Revisão em Exercícios” (no prelo) João Trindade Consultor Legislativo do Senado Federal. EX-Analista Processual do Ministério Público da União. EX-Assessor Jurídico de Subprocurador-Geral da República, com atuação na matéria criminal no STF e no STJ. Mestrando em Direito Constitucional. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.…

recursos provenientes de empréstimo compulsório só podem ser aplicados para atender à despesa que tiver fundamentado a sua instituição. (AFRF/2002-2 – ESAF/Adaptada) Assinale a opção correta. a) b) c) d) e) 7- Compete supletivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas. As contribuições de intervenção no domínio…

horas........... | 31 | TABELA 5 – | Viabilidade média (± DPM) (dias) das fases de ovo e ninfa e do ciclo biológico (ovo-adulto) de Diaphorina citri criado em limão cravo em diferentes temperaturas. UR de 70 ± 10% e fotofase de 14 horas........... | 31 | TABELA 6 – | Temperatura base (Tb), constante térmica (K), equação da velocidade de desenvolvimneto (1/D) e coeficiente de determinação (R2) das fases do ciclo biológico de Diaphorina citri criado em limão Cravo..... | 31 | TABELA…

procedimento licitatório, este que antecede contratos onerosos da Administração Pública7. Vigorava o antigo Código de Contabilidade da União para tal unidade da Federação, este que, por interpretação jurisprudencial e dos Tribunais de Contas, deveria ser seguido pelos Estados, Distrito Federal e Municípios fazendo valer o principio da moralidade administrativa8. Foi editado, em 27 de fevereiro de 1967, o Decreto-Lei nº 200 que estabeleceu os princípios da reforma administrativa…

que possa parecer, o Autor não produziu e não indicou uma única prova concreta de suas alegações. Baseia seu petitório inicial ipsis literis em auditoria do Tribunal de Contas da União e procedimentos administrativos ainda em tramitação, conforme afirma às fls. 06 da inicial, in verbis: “O Tribunal de Contas da União encaminhou cópia do Acórdão TCU nº 189/2010 e informou que o processo encontra-se em fase de realização das audiências determinadas no referido Acórdão.” Assim, o…