Superlotação Carcerária Projeto De Artigo

Rio Grande do Sul, e quiçá, fora do Estado. Todavia, este apontamento faz com que tenhamos a certeza de que mais pesquisas englobando maior número de presas, são necessárias para tratar de maneira mais representativa a problemática do sistema carcerária feminino. 12 1 A PRISÃO “Não posso acreditar num Deus que quer ser louvado o tempo todo”. Friedrich Nietzsche Não podemos precisar datas para o surgimento do cárcere, sendo sua origem muito antiga e remota. Para tanto,…

assistentes sociais OLIVEIRA, Karolina Adrienne Silva Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais 03 de fevereiro de 2014 MEDEIROS, Floriscena Maria - ORIENTADOR(A) RESUMO O presente artigo propõe reafirmar a necessária reflexão acerca dos limites e possibilidades que perpassam a garantia de direitos no trabalho dos assistentes sociais inseridos no Sistema Prisional de Juiz de Fora – MG. Torna-se pertinente e…

BRASÍLIA 02/06/2014 SÚMARIO INTRODUÇÃO ___________________________________________________________03 ETAPA 1 _________________________________________________________________04 ETAPA 2 ________________________________________________________________06 PROJETO FUNAP_________________________________________________________06 APRESENTAÇÃO GERAL__________________________________________________06 SOBRE A FUNAP-DF______________________________________________________06 PRODUTIVIDADE…

Resumo: O presente artigo objetiva fazer um estudo sobre a reabilitação criminal no Brasil, sua relação com a ressocialização, com ênfase aos direitos humanos. A reabilitação criminal é um benefício criado no direito com a intenção de restituir ao condenado o direito a ter sua ficha de antecedentes criminais “apagada” após o cumprimento de sua pena. A reabilitação criminal não está ligada diretamente a ressocialização, mas com ela guarda relação, pois é um benefício que garante o sigilo…

foi designada através da Resolução n° 014/00 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), ao instituir o título profissional de especialista em psicologia e a delimitação das atividades descritas como relativas a essa especialidade, dado já citado no artigo anterior. Contexto Histórico: A Psicologia Jurídica fundamenta-se no percurso histórico de um conjunto de intervenções especializadas no âmbito das necessidades do Estado de Direito, por meio da aplicação de determinados princípios psicológicos

4. Vedação das penas No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 228, que a idade penal inicia-se aos 18 anos e que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especial. Entretanto, nem sempre foi assim. Porém, interessa-nos analisar sua elevação à categoria constitucional e sua asseguração como cláusula pétrea. No que diz respeito ao artigo 228, da Constituição Federal, a interpretação é a mesma. Diz ele:

BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 50 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo mostrar as vantagens e desvantagens das penas alternativas no sistema processual-penal brasileiro, com uma população carcerária muito além do que comporta, e sem condições para atender à demanda, que a cada dia aumenta, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Assim, apresenta a evolução das penas alternativas no Direito Penal Brasileiro,…

presídios. • Discutir métodos que venham ajudar a desenvolver uma melhor qualidade de vida e saúde mental. • Analisar as doenças psicológicas predominantes dentro dos presídios. 3 JUSTIFICATIVA Com o aumento gradativo da violência, a população carcerária vem crescendo ao longo dos últimos anos, e está aumentando a proporção de mulheres em relação aos homens. Diversos estudos apontam prevalência mais elevada de transtornos mentais na população prisional do que na comunidade, o que…

brasileiro do caos em que tem vivido nos últimos anos, principalmente a partir da década de 90, onde ocorreu um significativo aumento da população carcerária. Afinal, ninguém nega que a realidade nos presídios brasileiros não é "muito" boa. Faltam condições básicas de higiene, alimentação, saúde, sem contar a estrutura física deficitária, superlotação, agressões sexuais e inseguranças. Assim, no afã de gerir a crise na segurança pública, a lei 10792/03 foi editada. Passemos, então,…

facilitam o aumento da incidência de contágio e transmissão do bacilo de Koch, e conseqüentemente, ocorra à facilitação do contato com o bacilo além das estruturas de segurança, atravessando muros, chegando aos familiares e contatos da população carcerária. Palavras chaves: Tuberculose pulmonar, Sistema prisional. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................... 08 2. OBJETIVO…