Superendividamento

de créditos para compras). Hoje para todas as classes sociais, fazem propagandas ilusórias, levando o consumidor a comprar desde equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, carros, imóveis, lazer, acesso a educação, entre outros, causando o superendividamento. A acumulação de bens (mercadorias), mediante o poder de compra, tem a capacidade de valorizar o status social dos indivíduos em uma sociedade capitalista. Diversos produtos de consumo, incentivado pelas propagandas geram…

da própria instituição. O mundo mudou; o consumidor mudou. Mudaram seus hábitos; suas necessidades. Questões outrora menos faladas, como consumo sustentável, ou até mesmo desconhecidas como comércio eletrônico e proteção de dados, crédito e superendividamento, tornaram-se preocupações recorrentes e é inexorável que, assim como elas, novas demandas surjam numa velocidade cada vez maior. O Procon-SP deve estar atento a essas transformações, antevê-las, acompanhá-las e dar as respostas que…

eletrônico. Atualmente o Código de Defesa do Consumidor está preste a sofre uma atualização que tramita no Senado, abrangendo três temáticas, tais como disposições gerais e comércio eletrônico (PLS n 281/2012); ações coletivas (PLS n 282/2012) e o superendividamento (PLS n 283/2012). 4. AS PROPOSTAS DE ATUALIZAÇÃO DO CDC CONCERNENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO Dentre as fundamentais mudanças do CDC, parte se deu com a entrada em vigor do Decreto 7.962/13, que tem como objeto a…

endividamento excessivo; • Limite de consumo futuro; Lembre-se • É importante tomar cuidado com esse tipo de propaganda, pois essas operações de crédito são, normalmente, as que possuem as maiores taxas de juros e podem facilmente nos levar ao superendividamento. • A oferta do “crédito fácil” pode esconder um golpe financeiro. Dívidas Dívidas são um assunto delicado. Muitos problemas podem surgir se não soubermos lidar bem com elas. Origem das Dívidas • Despesas sazonais; •…

para não ocorrer inadimplência, pois a população cria possibilidades de novos créditos, tornando um ciclo financeiro saudável para a economia em desenvolvimento do país. REFERENCIAL HENNIGEN, Inês. Superendividamento dos consumidores: uma abordagem a partir da psicologia social. Revista mal estar e subjetividade. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid- Acesso em 18 de Outubro de 2013. JUNIOR, Roque Pellizzaro. Endividamento. O que a

em direito cível, em artigo de jornal, é, no mínimo, ser alienado ou estar desinformado. Tanto assim que o Senado brasileiro está discutindo alterações no Código de Defesa do Consumidor, com propostas que contemplam o comércio eletrônico, o superendividamento do consumidor e as ações de compras coletivas. Infelizmente, parece que não será desta vez que fará uma mudança mais radical na questão relacionada com produtos defeituosos.

ricos. Muitas famílias podem ter tudo isso graças à vasta oferta de crédito existente no mercado. O problema grave está no acúmulo das dívidas, que acabam comprometendo mais da metade da renda familiar, gerando o que os especialistas chamam de “superendividamento”. Registre-se que o acesso ao crédito é essencial para a vida socioeconômica e o impedimento causado pela privação do mesmo (a inclusão do nome na lista do Serviço de Proteção ao Crédito, SPC e no SERASA) pode trazer muitos…

acintosamente, para induzir a parte Autora, ao error facti. Pois, viola o corolário princípio da Transparência. Culminando numa possível vantagem exagerada da parte Ré, causando àquele lesão subjetiva ou o chamado dolo de aproveitamento. II-IV – DO SUPERENDIVIDAMENTO E A ONEROSIDADE EXCESSIVA. Esse entendimento leva em consideração a natureza alimentar do salário e o princípio da razoabilidade, para atingir o equilíbrio entre os objetivos do contrato firmado e a dignidade da pessoa.…

Modificação dos contratos por meio de revisão contratual----------------------------16 3. ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS--------------------19 3.1 Causas da onerosidade excessiva nos contratos bancários--------------------------19 3.2 Superendividamento-----------------------------------------------------------------------------21 4. FORMAS DE CONTROLE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA------------------------24 4.1 Consumo sustentável dos serviços…

quanto o consumidor ganha, mas quanto está gastando." Leia também: Após dois meses, bancos ignoram número de adesões ao cadastro positivo A juíza Sandra confia na aprovação do Projeto de Lei 283/2012, que prevê conciliações em casos de superendividamento e tramita no Senado. "A expectativa é que até março o projeto seja aprovado. As experiências que temos hoje são importantes, mas não atingem todo o País. Falta uma legislação permanente sobre o tema. Sabemos que isso pode ter…