investimento em __________, estes podem ser entendidos como um “condomínio” de investidores que dividem a rentabilidade da aplicação.

O Procon-SP filtra os interessados no programa pela complexidade do caso. O serviço é gratuito e o cadastramento inclui entrevista pessoal. "Aqueles nos quais é necessária apenas uma reorganização financeira não entram no programa", diz Donizete.

O coordenador conta que cada banco tem uma política diferenciada para tratar do tema, e as renegociações variam conforme o caso. "O objetivo é evitar que o consumidor entre em colapso financeiro. Os bancos não facilitam muito, chegaram tímidos, mas estamos avançando."

Para isso, a meta é conseguir taxas de juros e condições de parcelamento diferenciadas. "Chegamos em um valor, geralmente correspondente a 30% da renda familiar, no qual a família consegue continuar pagando e comprando serviços essenciais. Não aceitamos nenhum acordo abaixo deste valor", diz Donizete.

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Nos casos em que a maior parte da dívida se concentra no crédito consignado, a negociação acontece primeiro no banco onde o consumidor recebe o salário, para somente depois abranger outros credores.

Nem todos os casos necessitam de audiências entre credor e consumidor. Elas ocorrem quando o consumidor deve para diversos credores. "Nestes casos, há uma negociação conjunta". Para conciliação, também são enviados apenas casos mais complexos, nos quais não há acordo anterior.

O objetivo é que o programa de São Paulo seja estendido para Procons de todo o País. A partir de 2014, a ação deve ser levada para algumas das instituições conveniadas ao órgão de São Paulo, em 250 cidades do Estado.

Outras iniciativas

Além do programa do Procon. tribunais nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco também já têm núcleos de apoio a superendividados. O Tribunal de Justiça do Paraná foi o segundo a implantar o núcleo, em 2007. O serviço é gratuito. Para participar, basta preencher um formulário no site.

No núcleo, 57,25% dos consumidores atendidos são mulheres, 35,64% têm