Sujeitos Do Processo Direito Processual

SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO NOTURNO ASENETE G. G. REBOUÇAS CARMEM REGINA S. COSTA VALDENIA JURANDIR CALADO MARIA GALDINO PAULA CURSAO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: Frede Didier Junior Imperatriz -2013- ASENETE G. G. REBOUÇAS CARMEM REGINA S. COSTA VALDENIA JURANDIR CALADO MARIA GALDINO PAULA CURSAO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: Frede Didier Junior

PROCESSO CONCEITO: etimologicamente – marcha avante, seguir adiante (procedere). Processo: é um instrumento a serviço da função jurisdicional Processo: atos que lhe dão corpo (procedimento 1) e relações entre seus sujeitos (relação jurídica processual – natureza jurídica 2). •Processo é criação/ficção legal. O que a materializa é o procedimento (soma de atos do processo), que dirigi-se a um fim (uma decisão). •Cada ato do processo precisa ser documentado. As somas de atos…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO 1. DEVIDO PROCESSO LEGAL 1.1. Considerações gerais A locução “devido processo legal” corresponde à tradução para português da expressão inglesa “due process of Law”. Law, porém, significa Direito, e não lei (“statute Law”). A observação é importante: o processo há de estar em conformidade com o Direito como um todo, e não apenas em consonância com a lei. “Legal”, então, é adjetivo que remete a “Direito”, e não a Lei. Processo é método de…

aplicar o Direito. Utilizar de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão: organizar-se, previamente, em equipes de 3 a 5 participantes; entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e • observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe. DESAFIO Você, estudante de direito,…

Teoria do Processo Civil 1. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: Informa que toda a decisão judicial é recorrível para um órgão jurisdicional superior. Tal princípio não está expresso na CF. Trata-se de um princípio constitucional implícito, já que existe previsão constitucional de tribunais de segunda instância nas Justiça Estadual e do DF, Federal, Eleitoral e do Trabalho. As vantagens da possibilidade de revisão por um órgão jurisdicional superior são

AMAZONAS SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Manaus/Am 2013 SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte da avaliação referente ao 4º período. Professor:. Turma: Manaus/Am 2013 SUJEITOS DO PROCESSO CIVIL Subject of Civil Procedure 1 2 3 4 5 6 RESUMO Este artigo é o resultado de leituras e reflexões, que teve por objetivo geral…

5º Período – Direito Processual Civil Roteiro de aula nº 1 Noções Gerais sobre Direito Processual Civil Direito – Conjunto de normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social. O Estado – Divide suas funções soberanas em administrativas, legislativas e jurisdicionais. A Jurisdição – Incumbe ao poder judiciário e que vem a ser a missão pacificadora do Estado, exercida diante das situações litigiosas. Lides ou Litígios – Conflitos de interesse, caracterizados por pretensões que podem

sujeitos PROCESSUAIS 1.Sujeitos da relação processual. 2.Do Juiz. 3.Do Ministério Público. 4.Do Acusado. 5.Do Defensor. 6.Do Curador. 7.Do Assistente de Acusação. 8.Dos Auxiliares da Justiça. 1. Sujeitos da relação processual. Conceito: são as pessoas entre as quais se institui, se desenvolve e se completa a relação jurídico processual – actum trium personarum (MIRABETE, 1996, p.311). São aqueles que se deduzem numa relação processual penal de direito material. Gráfico dos sujeitos

GERAL DO PROCESSO PROF. PATRÍCIA P. CABRAL |UNIDADE I : | |Análise de conceitos básicos: necessidade, bem, utilidade, interesse, conflito de interesses, pretensão, resistência e lide. | |Formas de resolução dos conflitos: autodefesa, autocomposição e processo. | |Processo e atuação do…