Sujeitos Do Processo Civil

br/portal/sites/default/files/anexos/9555-9554-1-PB.pdf Sujeitos do processo Os sujeitos do processo são aquelas pessoas integrantes da relação processual. Como já se expressava no direito comum o processo se constitui pela atividade de três sujeitos: São sujeitos do processo o juiz (sujeito imparcial), e as partes (sujeitos parciais), que, necessariamente, constituem-se de pelo menos duas: autor e réu. Partes Noção de parte De um modo geral pode-se entender por partes da relação…

sem. Disciplina: Direito Processual Civil I Professor Responsável: André Luiz Krawiec Prearo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL SUJEITOS DO PROCESSO 1 – DAS PARTES 1.1 Conceito Partes são as pessoas que pedem e contra as quais se pede a tutela jurisdicional. Como já estudado, o processo é uma relação jurídica1 em que figuram como sujeitos:  o juiz (sujeito imparcial),  as partes (autor e réu) e  os terceiros (pessoas que, não integrando inicialmente o processo, nele ingressam voluntariamente (em

DIREITO CIVIL *Unidade 03 1. CONCEITO: É o ramo do direito privado que regula as relações jurídicas relativa à família, ao patrimônio e às obrigações, quando estas são travadas entre sujeitos particulares 2. IMPORTÂNCIA: Como este serviu de base para os demais ramos do direito privado, exerce função supletiva / substituta, suprindo as lacunas existentes nos demais ramos 3. EVOLUÇÃO JURÍDICA *Direito Romano (Jus Civiles, Jus Gentium) *Idade Média *Estado Moderno (Mercantilismo,…

CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – FCHJ COORDENAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA II PROFA LUCIRENE DA SILVA CARVALHO 200 sugestões de temas na área de Direito 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A Autonomia…

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES ELEMENTOS SUBJETIVOS Refere-se aos sujeitos dos contratos. Toda relação jurídico-obrigacional exige: Sujeito ativo – Credor Sujeito Passivo – Devedor O sujeito pode ser tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica. Dentro de uma relação jurídico-obrigacional os sujeitos podem ser tanto determinados como determináveis. As relações com sujeitos determináveis são aquelas em que o sujeito só será conhecida no futuro. Ex: Promessa de recompensa.…

Interrupção prescrição Buscou-se, através do presente estudo, demonstrar a compatibilidade existente entre as normas do Código Civil e do Código de Processo Civil, relativamente ao fator interruptivo da prescrição no âmbito do processo. Com o advento da Lei 10.406/2002 (Código Civil), a interrupção do prazo prescricional ocorrida no âmbito do processo passou a ser ali também regulada por seu art. 202, inciso I. Malgrado alguns autores advogarem a revogação do art. 219 e parágrafos…

Registo Comercial 2 - Princípios Orientadores do Registo Comercial 3 - Objeto do Registo Comercial 4 - Comerciantes em Nome Individual 5 - As Sociedades Comerciais e Sociedades Civis sob Forma Comercial 6 - Sociedades Anónimas Europeias 7 - Cooperativa 8 - Empresas Publicas 9 - Agrupamentos Complementares de Empresas 10 - Sujeitos e Factos a Registo Comercial 1- Função do Registo Comercial O Registo Comercial encontra-se nas obrigações especiais dos comerciantes, o mesmo surge para…

1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professora: Laryssa M. S. Tannure I – FORMAÇÃO DO PROCESSO (arts. 262 a 264 CPC) INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição Federal em 1988, consagrou-se o princípio do livre acesso ao Poder Judiciário como direito fundamental inscrito no inciso XXXV do artigo 5º da Carta Constitucional. Como desdobramento lógico desta garantia restou consubstanciado o direito de ação, que consiste em pleitear ao Poder Judiciário uma decisão sobre pretensão, que se…

Teoria Geral do Processo É o ramo no Direito que estuda os princípios, as normas básicas e fundamentais do Direito Processual, ou seja, tem por objetivo buscar o fundamento, o alcance e o sentido das Normas Processuais. Direito Material É um conjunto de normas (leis, preceios, abstratos e generos) que é estabelecido pelo estado, que tem o intuito de regular a vida em Sociedade estabelecendo Direitos e Obrigações as pessoas, afim de proporcionar uma convivência pacifica e harmoniosa Ex.

FACULDADE DE NEGÓCIO DE BELO HORIZONTE GRADUAÇÃO EM DIREITO 3º PERÍODO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Belo Horizonte/2014 SUMÁRIO: Introdução...................................................................................................................3 Questionário.............................................................................................................4 Ementas.............................................................