Sujeitos Direito Internacional

fontes de direito – são moldes de elaboração, de persecução de normas – mecanismos de formação regulados pelo próprio ordenamento; contudo, existe uma oscilação no modo de entender o conceito de fontes de DI, desde logo, por que é um conceito com vários sentidos (formal, orgânico, material e orgânico); depois o art. 38 do ETIJ jogo ele próprio com mais que uma acepção do termo; Retira-se do art. 38º do ETIJ que se faz a distinção entre fontes primárias ou principais (convenções…

DIREITO INTERNACIONAL – 5º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Profº Rui Décio Martins Resumo – 1º Bimestre (Livro: Curso de Direito Internacional Público – Valerio de Oliveira Mazzuoli e Direito Internacional Público – Roberto Luiz Silva) Origens Históricas do Direito Internacional Público  Idade Antiga? A primeira relação importante para o Direito Internacional foi uma questão de arbitragem em relação à fronteira. Outras questões importantes para o Direito Internacional…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSOR: ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO TURMA: RF 2VA EXERCÍCIO AVALIATIVO ETAPA 02 UNIDADE 02 OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO ALUNA: ELIANA DE LIMA MELO NATAL/ RN 2011.1 ELIANA DE LIMA MELO EXERCÍCIO AVALIATIVO ETAPA 02 UNIDADE 02 OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO Este Trabalho objetiva realizar uma análise dos diversos Ramos do Direito e sua divisão em…

do âmbito do direito internacional. O Direito Internacional surgiu para pôr fim aos conflitos entre os Estados soberanos. Em síntese, surge para possibilitar a coexistência das diversas ordens jurídicas, tão distintas e heterogêneas. Deste modo, analisaremos as divergências entre o Direito Internacional e o Direito interno, sob o prisma dos tratados internacionais. Pois, o tema não apresenta um seguimento uniforme, uma vez que, recebe tratamento distinto, de acordo com o direito…

Direito do Consumidor Consumidor: pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um bem ou serviço. Produto: bem móvel ou imóvel. Serviço: atividade fornecida mediante remuneração. Fornecedor: pessoa física ou jurídica que oferece produtos ou serviços ao consumidor. Relação de consumo: vínculo jurídico no qual uma pessoa física ou jurídica adquire ou utiliza um produto ou serviço de outra pessoa. São direitos do consumidor: Proteção à vida, saúde e segurança contra os riscos provocados

UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Prof. Moacir Martins Direito Penal Marcia C. Camargo 4º Semestre 2013 Tribunal Penal Internacional Introdução: Tribunal Penal Internacional ou Corte Penal Internacional foi estabelecida em 2002 na Haia, Holanda, onde fica a sede do Tribunal, tem caráter permanente e internacional, faz parte do Sistema da ONU, mas tem uma independência interna. Seu objetivo é de julgar pessoas

Público Internacional Introdução O Direito Público Internacional teve sua origem por volta do século 17, e é debatida até os dias atuais. No ano de 1780 surge a expressão Direito Internacional utilizada em oposição ao Direito Nacional. Para alguns juristas, o mais correto seria falar em Direito Interestatal, mas como a expressão Direito Internacional vem sendo usada desde que surgiu o tema, não vemos necessidade de modificá-la. Existem muitos conceitos para o Direito…

tentativa 2 Questionários O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 11/05/2015 Direito Internacional Público Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Aula-tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público Iniciado em domingo, 19 abril 2015, 18:24 Completado em domingo, 19 abril 2015, 18:29 Tempo empregado…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Direito das Gentes (diferente do “ius gentium” romano, constante de dispositivos sobre os tratados e declarações de guerra e a convivência entre o romano (cidadão) e os estrangeiros (bárbaros). Era sobretudo um direito interno. Direito dos Povos Direito Internacional Público N O Ç Ã O H I S T Ó R I C A DO D.I.P. Introdução a)- As mudanças não são bruscas; b)- É um dos ramos do direito que tem mais evoluído; c)- Diz-se que até os fins séc. XIX ele era…

1. Distinguir Direito público de Direito privado Direito público: é constituído pelo conjunto de normas que regulam as relações em que intervenha o Estado ou qualquer ente público dotado de supremacia, isto é, desde que investido de imperium (poder supremo) Direito privado: é constituído pelo conjunto de normas que regulam as relações que se estabelecem entre os cidadãos, ou entre estes e o Estado ou qualquer ente público, mas desde que desprovidos do seu imperium. 2.…