recuperação judicial

DIREITO INTERNACIONAL – 5º ANO – Gabriele Cristine Valeriano
Profº Rui Décio Martins

Resumo – 1º Bimestre
(Livro: Curso de Direito Internacional Público – Valerio de Oliveira Mazzuoli e Direito
Internacional Público – Roberto Luiz Silva)

Origens Históricas do Direito Internacional Público
 Idade Antiga?
A primeira relação importante para o Direito Internacional foi uma questão de arbitragem em relação à fronteira.
Outras questões importantes para o Direito Internacional foram os tratados realizados entre os povos para travarem guerras, negociarem paz, questões de fronteiras, etc.
- Egito:
Tratado assinado por Remsés II que previa que sempre que um povo fosse atacado por um terceiro império o outro signatário viria ao auxílio do atacado.
Além disso, o Egito contribuiu com a arbitragem e a diplomacia.
- Grécia:
Contribuíram muito para a questão dos tratados comerciais, de paz, de alianças de guerra, etc.
- Roma:
Celebravam muitos tratados comerciais e de passagem de tropas entre outros.
A grande contribuição talvez tenha sido a nomenclatura do “ius gens”.
 Idade Média?
A igreja dá duas contribuições:
- Ano 1000 cria a paz de Deus, pois os conflitos acabavam ferindo os civis, então a igreja criou uma regra de que a guerra devia ocorrer apenas entre os beligerantes, os civis e suas propriedades deveriam ser preservados.
- Ano 1027, trégua de Deus: determinava que a guerra só poderia ser feita até a nona hora
(das seis da manhã às 3 da tarde), bem como era proibida a guerra no domingo e nos dias santos. Outra contribuição na idade média foram as leis marítimas, os portos coletavam as leis da épica e faziam a codificação da lei marítima.
 Idade Moderna?
É na idade moderna que a diplomacia se torna permanente, pois havia negociações o tempo todo, deixando de ser conveniente mandar um enviado para resolver cada problema e retornar. - 1618 a 1648 há uma guerra que culmina no tratado de paz de Westfalia.
- Em 1625 Hugo Grotius