Sujeitos De Direito Na Seara Empresarial

catástrofe e não encontro do corpo. (art.88LRP) Morte simultânea: art.8 se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar qual deles morreu primeiro, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Morte Civil: existente no Direito Romano, especialmente para os que perdiam a liberdade (escravos), ainda remanesce entre nós no art.1816 CC, que trata do herdeiro afastado da herança por indignidade, como se ele ””morto fosse antes da abertura da sucessão”. Morte…

DIREITO ECONOMICO Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas .A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.Assim, podemos conceituar o direito econômico como o ramo do direito público que disciplina a condução da vida econômica da Nação, tendo…

certas cooperativas tem se mostrado um segmento de prestação de serviços que alcança boa parte da população local. Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa foi diagnosticar o tipo de estrutura e modelo organizacional do setor de supermercado da filial Seara, da Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia (COPÉRDIA). Para tanto, fez-se uso de uma pesquisa exploratório-descritiva, de caráter qualitativo, utilizando fontes primárias e secundárias, analisando as entrevistas aplicadas com…

sentido prático, está à divisão que cogita das infrações à obrigação tributária e daquelas que violam simples deveres instrumentais ou formais. 3.1 Sonegação Fiscal A sonegação fiscal compreende delimitação do âmbito de participação do sujeito passivo em relação ao fisco, na medida em que desenha comportamento evidenciando intenção de não recolher o tributo devido, ou importância menor, tendo por escopo o resultado consubstanciado no procedimento. De fato, a sonegação fiscal é…

Índice 1 – Introdução 2 – Apresentação da empresa 3 – Breve histórico da empresa 4 – Visão da empresa 5 – Conceitos de direito Comercial e direito Empresarial, Empresa X Empresário Direito empresarial: aplicação e características 6 - A função social da Empresa 7 – Conceitos de títulos de crédito 8 - “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? 9 – Considerações Finais 10…

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO do auto Borges, Humberto Bonavides consolida trabalhos sobre legitima economia de impostos, racionalização de procedimentos tributários e sobre questões tributárias na seara de significativas operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços realizados pelas organizações empresariais. Trata de um livro que pretende contribuir para o processo de formação e desenvolvimento técnico-funcional dos executivos e liberais que integram a categoria de…

conhecida possui uma tradição no mercado consumidor, portanto, possui também uma imagem, características que levam um determinado segmento social a consumir o seu produto. Por outro lado, sabe-se também que o mercado não é algo estagnado, fixo. Ele está sujeito a diversas mudanças, a novas tendências e também ao surgimento de novos produtos e marcas diferentes. Partindo daí, as empresas necessitam de uma reciclagem constante na imagem do seu produto/serviço, buscando assim, novos…

Sindicais no Brasil).........................................3 Descrio da Empresa.....................................................................................................5 Histria e Evoluo do Direito do Trabalho.................................................................6 Direito Constitucional do Trabalho...........................................................................7-8 Modalidades de Contratos de…

FACULDADE CENECISTA DE CAMPO LARGO - FACECLA CURSO DE DIREITO CONFLITO INTERNACIONAL – CONTRATOS INTERNACIONAIS CAMPO LARGO SETEMBRO/2013 CURSO DE DIREITO CONFLITO INTERNACIONAL – CONTRATOS INTERNACIONAIS Trabalho a ser apresentado, como requisito parcial da Disciplina de Direito Internacional, do curso de Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo FACECLA, sob a orientação da Professora Eva…

TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Arianna Stagni Guimarães. Co-Orientador: Antônio Carlos Malheiros. São Paulo 2010 Crimes contra a ordem tributária Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Arianna…