Sucessões Testamento

INTRODUÇÃO Trata-se de uma análise do Direito das Sucessões nos diversos períodos do processo Civil Romano, colocando em ênfase as evoluções das concepções da sucessão legitima e da testamentária. Primeiramente analisamos o conceito de sucessão que é a transferência do patrimônio, bem como os direitos e obrigação de uma pessoa para outra, podendo ser inter vivos ou causa mortis, a titulo universal e singular. Ponderamos, além disso, quais obrigações cabiam ao…

.................................................................... 11 1.1. Conceito .................................................................................................................... 11 1.2. Evolução Histórica do Direito das Sucessões ........................................................... 14 1.3. Capacidade Civil e Capacidade Sucessória .............................................................. 16 1.4. Espécies de Sucessão ............................................

doutrina, legislação e jurisprudência nacional, conforme passa-se a demonstrar. 9 1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA: Antes de adentrar no tema central do presente estudo, faz-se mister apresentar o surgimento e evolução histórica do instituto das sucessões, juridicamente reconhecido no atual direito brasileiro, mas que sofreu algumas mudanças ao longo dos tempos. Recordar é necessário na medida em que torna compreensível a adoção de certos regramentos, como a exclusão do filho indigno,…

DIREITO DAS SUCESSÕES MÓDULO I – SUCESSÃO EM GERAL DIREITO DAS SUCESSÕES MÓDULO I – SUCESSÃO EM GERAL 1) NOÇÕES GERAIS ABERTURA DA SUCESSÃO - Herança: somatório em que estão incluídos bens e dívidas, créditos e débitos, direitos e obrigações, as pretensões e ações de que era titular o “de cujus” - Quando ocorre a abertura da sucessão? MORTE - Princípio da SAISINE – art. 1784, CC/02: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”…

3 – ANTECEDENTES HISTÓRICOS DOS CODICILOS E SUA PREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 O instituto jurídico do codicilo tem origem romana. Ele possui ligação com os costumes de pequenas recomendações após o testamento. Naquela época as recomendações podiam ser em forma de bilhetes aos herdeiros instituídos e não possuíam o caráter de obrigatoriedade para os seus destinatários. Aos poucos, o caráter obrigatório passou a prevalecer. Através dos codicilos era possível instituir o…

05/04/2015 HOME DIREITO DAS SUCESSÕES . JURÍDICO ­ HIGH TECH CLIP´S DIVERSOS » EDUCAÇÃO » NOTÍCIAS » IMAGENS » DIREITO » DIREITO DAS SUCESSÕES TECNOLOGIA » Principal POLICIAL Anúncios e Categorias TESTE SEUS CONHECIMENTOS 1. Quem é o herdeiro? REALIZE AQUI SUA PESQUISA É o sucessor a título universal, recebe uma fração ideal, uma quota abstrata (1/8, 32%, etc.), e Pesquisar recebe sua parcela em condomínio necessário. Não são bens específicos.

pessoa vem a falecer, surge a dúvida “para quem vai à herança deixada?” Esta pergunta encontra resposta na regulamentação existente do Direito sucessório. Há na legislação vigente a determinação no sentido de que, falecendo a pessoa sem deixar testamento, é a sua herança transmitida aos herdeiros legítimos, ou seja, àquelas pessoas consideradas como herdeiras pelo Direito. De acordo com o artigo 1.829, são herdeiros de uma pessoa os descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. Na…

direito de família. São Paulo: Saraiva, 2002. p.19. 2 RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p.12. 3 RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p.54. viii A lei impede o testador, que tiver descendentes, ascendentes, ou cônjuge, de dispor, por testamento, de mais da metade de seus bens, pois, tendo em vista a proteção daqueles parentes e do cônjuge, deferelhes, de pleno direito, a outra metade, que se…

Os diversos tipos de testamentos no ordenamento jurídico brasileiro Leonardo Fávaro Pereira1 Resumo: O presente estudo visa a abordar as formas de testamento existentes no ordenamento jurídico brasileiro, analisando as principais mudanças advindas com a eficácia do Código Civil de 2002, bem como apontar as tendências doutrinárias neste campo. Além disso, serão abordadas as questões inerentes à sucessão testamentária de modo geral. Palavras Chave: Testamentos. Sucessões. Sucessão…

DIREITO DIREITO DAS SUCESSÕES ANÁPOLIS – GO 2014 Direito das Sucessões Atividades Práticas Supervisionadas referente a disciplina de Direito Civil do 8º período do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis Orientado pelo professor Jean Carlo Goulart Martins. Anápolis – GO 2014 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DAS SUCESSÕES Prof.: Jean Carlo Goulart Martins