Sucessão Responsabilidade Social

Paranoá, na divisa com o Lago Sul. Na ação foram retirados 11 km de cercas em tela e alvenaria, que demarcavam os limites do condomínio. Uma guarita que impedia o acesso à área pública também foi erradicada. Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), as edificações estavam em fase de obras e nenhuma delas era habitada. Os fiscais também entupiram duas fossas e desligaram três gambiarras de energia durante a ação. “A área é valorizada porque está bem próxima da divisa com…

Paranoá, na divisa com o Lago Sul. Na ação foram retirados 11 km de cercas em tela e alvenaria, que demarcavam os limites do condomínio. Uma guarita que impedia o acesso à área pública também foi erradicada. Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), as edificações estavam em fase de obras e nenhuma delas era habitada. Os fiscais também entupiram duas fossas e desligaram três gambiarras de energia durante a ação. “A área é valorizada porque está bem próxima da divisa com…

os desembargadores, na função recursal, poderão desconstituir a sentença, porém, isso depende de requisição de uma das partes. Os desembargadores não podem, por si só, modificar a sentença. O que há entre o juiz e o ministro do PJ é uma hierarquia social, uma repartição de competências. O Ministro de Estado é demissível ad nutum : da mera vontade do seu nomiante ( o Presidente). Quando se fala em 1º e 2º escalão, utiliza-se essa nomenclatura para essa hierarquia política. O que…

Equidade: É a possibilidade que o juiz tem de julgar de acordo com seus próprios critérios, não estando vinculado a métodos de concepção e interpretação pré-estabelecidos. * Os princípios gerais de direito: são os princípios mais gerais de ética social, direito natural deduzidos pela razão humana, baseados na natureza racional e livre do homem e que constituem o fundamento de todo o sistema jurídico. * Analogia: Usar analogia significa aplicar a um caso concreto uma solução já…

do Direito é difícil de ser conhecido porque o estudo da história é feito através de documentos e, neste caso, dos povos sem escrita, a história é estudada através dos achados arqueológicos que permitem a reconstituição de sua evolução econômica e social, por meio de suas moradias, cerâmicas, rituais etc. Entretanto, se concordarmos com Ulpiano, que afirmou no “Corpus Iuris Civilis”: "Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus" (Onde está o homem, está a sociedade; onde está a…

Obrigação Tributária: conceito, especies, fato gerador e responsabilidade OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A relação existente entre pessoas sujeitas a tributação e o Estado há muito não mais é uma relação simplesmente de poder, configura-se agora em uma relação mais complexa, em uma relação jurídica, ocorrendo de um fato previsto em uma norma. Sendo assim, a obrigação tributária é uma relação jurídica em que o particular, aquele que está sujeito a tributação, deve pagar uma dada quantia ao…

questão social que foi procedida da Revolução Industrial, no século XIX no Brasil. O presente trabalho tem como principal objetivo aprofundar os conhecimentos acerca de tal ramo na época em que os povos não conheciam a escrita. Faremos uma análise na evolução dos costumes dos povos: Maias, Incas e Nômades. A Fase do Direito dos Povos sem Escritas Tendo como objetivo expressar o humanismo jurídico e renovação…

como papel a execução de atividades econômicas de grande porte, seu capital social é dividido em ações e sua denominação não é vinculada a nenhum nome específico; por outro lado, as limitadas têm o capital social definido no contrato social, dividido em quotas e se identifica por um nome empresarial. Entende-se por holding aquela sociedade que se dedica ao controle de outras sociedades através da participação no capital social. Ao se criar uma holding familiar objetiva-se a…

Direito Civil V (Direito de Família e Sucessão) 1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela. Tem-se que o objeto do direito de família é a própria família, visto que cuida…

Paranoá, na divisa com o Lago Sul. Na ação foram retirados 11 km de cercas em tela e alvenaria, que demarcavam os limites do condomínio. Uma guarita que impedia o acesso à área pública também foi erradicada. Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), as edificações estavam em fase de obras e nenhuma delas era habitada. Os fiscais também entupiram duas fossas e desligaram três gambiarras de energia durante a ação. “A área é valorizada porque está bem próxima da divisa com…