Sucessoes Limitadas

635 | 1 Informação n.º 18.13 Data: 2013.01.31 2. Objeto de avaliação A prova de exame tem por referência o Programa de Matemática A, homologado em 2002, e permite avaliar a aprendizagem passível de avaliação numa prova escrita de duração limitada. A resolução da prova pode envolver: • Utilização correta do vocabulário específico da Matemática; • Utilização e interpretação da simbologia da Matemática; • Utilização de noções de lógica indispensáveis à clarificação de conceitos; •…

2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e…

baseada na integração (conexão) normas, valores (princípios) e fatos reais. 13. Qual a estrutura do Código Civil? R: Parte Geral: Das pessoas, dos bens, e dos fatos. Parte Especial: Do direito e obrigações, das coisas, da família, das sucessões. Cite dois conceitos de Direito Civil? R: a) É o ramo do direito que regula as relações jurídicas comuns a todos os cidadãos e às pessoas jurídicas. b) Disciplina a vida comum das pessoas desde a concepção até a morte, e efeitos…

pessoa. 1.2 MATÉRIAS QUE INTEGRAM O DIREITO CIVIL ATUAL 0- os direitos das pessoas e os sujeitos de direito não personificados; II- os direitos das famílias; III- os direitos das obrigações civis; IV- os direitos das coisas; V- os direitos das sucessões. A pessoa humana não é objeto exclusivo do Direito Civil, mas é essencialmente deste, nas relações entre sujeitos privados. No âmbito civil a pessoa adquire e transmite direitos e deveres em relação as outras. Cada pessoa humana…

ou, ainda, por existir alguma dificuldade insuperável para realizar qualquer dos testamentos ordinários”; praticamente não é aplicado hoje em dia. Uma das principais características do testamento excepcional é a efemeridade: sua eficácia deve ser limitada no tempo. “O exame desse importante aspecto nesse testamento, como se nota, ficará relegado ao critério da jurisprudência no caso concreto, mas não pode ser dispensado comenta” SILVIO DE SALVO VENOSA. As regras para esses dois…

arbóreas. Denominam-se seres as comunidades temporárias que surgem no decorrer de uma sucessão. Assim, a sequência na sucessão será: Ecese → seres → comunidade clímax 3. TIPOS DE SUCESSÃO As sucessões podem ser primárias, secundárias e destrutivas. ❑ Sucessões primárias As sucessões primárias correspondem às instalações dos seres vivos em um ambiente que nunca foi habitado. É, por exemplo, a sucessão que acontece numa rocha nua. Os organismos pioneiros são representados pelos

Empresa – art.966 a art.119 Livro III Livro III Dos Fatos Jurídicos - art.104 a art.232 Do Direito das Coisas – art.1196 a art.1510 Livro IV Do Direito de Família - art.1511 a art.1783 Livro V Do Direito das Sucessões - art.1784 a art.2027 Livro Complementar Das Disposições Finais e Transitórias - art.2028 a art.2046 Pessoa física Pessoa natural é o ser humano cuja personalidade civil se inicia a partir do nascimento com vida…

E DO CASAMENTO | | |1 HISTÓRIA DO DIREITO SUCESSÓRIO------------------------------------------------ |13 | | 1.1Fundamento do direito das sucessões------------------------------ |19 | | 1.2 Conceito de família-------------------------------------------------------------- |22 |…

regional. Entretanto, as movimentações das camadas de evaporitos, bem como as falhas delas consequentes, formavam calhas nas depressões dos blocos abatidos, com tamanhos proporcionais ao volume de evaporitos evadidos. Nestas calhas, acumularam-se sucessões sedimentares terrígenas, distribuídas ao longo do litoral na forma de cordões norte-sul, com espessuras pouco expressivas (CHAGAS, 2003). Arcabouço Estrutural A Bacia do Jequitinhonha é predominantemente marinha estando inserida na…

Constitucional - Constituição: conceito, objeto, classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Controle de constitucionalidade: inconstitucionalidade por ação; inconstitucionalidade por omissão; ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental, sistemas de controle…