Sucessoes Limitadas

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES A sociedade em comandita simples é um tipo societário de verificação muito rara. É composta por duas classes de sócios: Sócio comanditário é aquele que investe na empresa, mas não a administra, têm responsabilidade limitada (seu patrimônio pessoal está preservado). Sócio comanditado, é o que administra a sociedade, e tem responsabilidade subsidiária pelas obrigações sociais não satisfeitas pela sociedade, respondendo pessoalmente pelo inadimplemento,…

QUESTÕES OBJETIVAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES ÓR UF ANO MÊS GÃO AS SUNTO adoção QUESTÃO Em matéria de sucessões, entre o adotante e o adotado, o direito de herdar: a) o filho adotado herda metade dos bens, concorrendo com legítimos. b) o adotante não herda do adotado. c) recíproco entre estes. d) o adotado só herda não concorrendo com legítimos ou sendo a adoção plena. e) falecendo o adotante, torna o adotado ao vínculo de sua família de origem. Em tema de…

opções limitadas de escolha e fazer uma escolha é obrigatório, senão corre risco de exclusão. A maior distinção entre a sociedade de produtores e a atual sociedade de consumidores se configura basicamente nas noções de durabilidade e efemeridade. Na sociedade consumidora, os indivíduos são impulsionados a consumir o novo e a jogar no lixo o “não tão novo”. Também encurta a expectativa de vida do desejo e de sua relação com a satisfação. Assim, as vidas dos consumidores tendem a ser…

ervilhaca peluda, o centeio, a ervilha forrageira e outras produtoras de grãos como o trigo, o milho (safrinha), o sorgo, o triticale, a aveia branca, o girassol, o feijão e a canola. Resultados de pesquisa apontam melhores rendimentos com as seguintes sucessões, por ordem preferencial: soja após aveia, trigo, triticale, ou centeio; e milho após nabo forrageiro, ervilhaca peluda, canola, aveia. Primavera - neste caso, indica-se o uso de espécies, principalmente para cobertura viva e…

assuntos específicos. Na parte Geral encontram-se os livros que contém os temas relativos às pessoas, aos bens e aos fatos jurídicos. Já a parte especial os livros são: obrigações, Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões e um livro complementar das disposições finais e transitórias. Assim verifica-se que o Direito Civil abrange todas as área do relacionamento humano, que serão objeto de estudo durante todo o Curso de Direito. Direito Comercial ou…

agir. Pois, continua a pensar, numa sociedade em que há leis, a liberdade não pode constituir senão em poder fazer o que se deve querer e em não ser constrangido o que não se deve desejar. Montesquieu insiste ainda a conceber a liberdade política limitada pela moderação do poder. Para ele, os sistemas democráticos e aristocráticos, essencialmente, não são livres excepto quando neles não se abusa do poder, o que para se conseguir é preciso que pela disposição das coisas o poder freis o…

Civil de 2002 incorporou inteiramente o instituto da transformação do tipo societário tal como o disposto na Lei Societária n. 6.404/76 nos arts. 220, 221 e 222. A transformação é a mudança do tipo da sociedade empresária. Pode, por exemplo, a limitada se torna anônima, ou vice-versa. O ato de transformação obedece aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se, independe da sua dissolução e liquidação (art. 1.113, CC). Permanece,…

processos de promoções e sucessões nos cargos chaves. 2.1 - DADOS DO EMPREENDIMENTO NOME DA EMPRESA: Produtos Naturais NUTRIMAIS CNPJ: 03.246.945/0001-44 2.2 – MISSÃO: Superar as expectativas dos Clientes, assegurando através dos serviços prestados, a qualidade, higiene, excelente atendimento, como uma constante em nossas atividades, atitudes e valores. 2.3 – SETOR DE ATIVIDADE: Comércio Varejista de Produtos Naturais 2.4 –FORMA JURÍDICA: Sociedade Limitada 2.5…

131, I, do CTN, segundo o qual “são pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos”. Aqui, como nos demais casos previstos no art. 131, a responsabilidade é pessoal, ou seja, não está limitada ao valor do bem adquirido ou remido, atinge a totalidade dos bens do adquirente. Observe que a regra contida no artigo 131, inciso I, do CTN, é dispositivo geral, diferentemente do artigo 130, que é norma específica. Dessa forma,…

abertos, dotados de certa dose de subjetivismo, existe a possibilidade de em determinados reconhecimentos, serem consolidadas grandes injustiças, tornando-se um fácil alvo para oportunismos. Daí a importância das conseqüências jurídicas no campo das sucessões, fato pelo qual considero de extrema relevância esclarecer os seus efeitos em relação à união estável, abrangendo desta forma as mais variadas discussões acerca do tema. A fim de tratar dos efeitos sucessórios na união estável,…