Sucessao Trabalhista E Empresarial

diante do sacrifício integral da empresa, eis que o crédito exerce papel importante no meio jurídico, como elemento garantidor da aquisição de bens e da circulação de riquezas, e sua garantia constitui elemento sintomático da normalidade da vida empresarial. No direito atual, consubstanciado na Lei n. 11.101/2005, que extingue tanto a concordata preventiva como a suspensiva, o intuito do legislador não é o de preservar a satisfação dos créditos dos credores a qualquer custo e sim…

Subáreas Sistemas de Gestão de Recursos Humanos Gestão Trabalhista Cultura e Clima Organizacional Atendimento ao Cliente Área: Recursos Humanos e Empreendedorismo Perfil Profissional: Instrutor/Consultor Competências (Recursos Humanos)  Recrutamento;  Seleção;  Sistemas de Carreira;  Reconhecimento;  Remuneração;  Benefícios;  Acompanhamento e avaliação de desempenho e de resultados;  Treinamento e desenvolvimento (levantamento de necessidades, estruturação de

retribuição pelo serviço que presta. O empregado é sempre pessoa física natural. Não é possível dada a natureza empregatícia personalíssima das obrigações que assume, admitir se a hipótese de um empregado pessoa jurídica. A proteção da legislação trabalhista é destinada à pessoa física, ao ser humano que trabalha. ESPÉCIES Menor aprendiz A legislação define como menor aprendiz o menor sujeito à formação profissional metódica de oficio em que exerça seu trabalho. Por força de…

Carreiras Jurídicas Módulo I Direito Empresarial Juan Vazquez DIREITO EMPRESARIAL Físicas) e não CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). PROF. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ facebook.com/professorjuanvazquez VI. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. CONTINUIDADE DA EMPRESA (ART. 974 CC/02) (D) É pessoa híbrida e, para que ingresse em juízo, é necessário que outorgue duas procurações, uma em nome da pessoa física e outra em nome da empresa. GABARITO LETRA “A” (AUDITOR RECEITA FEDERAL 2009 – ESAF): A…

econômico, temos no caso, identidade de funções, bem como, empresas do mesmo grupo econômico, assim em face do princípio da isonomia, bem como, do artigo 461 da CLT1, ademais as empresas componentes de grupo econômico, para os efeitos das obrigações trabalhistas, constituem empregador único, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT2. O fato de as empresas serem pessoas jurídicas distintas e com quadro de pessoal próprio não exclui a existência de grupo econômico. Neste Norte, deve…

caracterizada a responsabilidade pelos créditos trabalhistas entre os empregadores que pertencem ao consórcio de empregadores rurais? R: Os produtores rurais integrantes do consórcio são responsáveis solidários em relação às obrigações previdenciárias e trabalhistas. A sazonalidade do trabalho rural, com períodos específicos de plantação e colheita justificam a utilização do consorcio de empregadores. Todos os produtores respondem pelas obrigações trabalhistas de forma…

assegurar aos trabalhadores contratados como empregados por essas pessoas a proteção jurídica conferida aos empregados em geral, o legislador embora reconhecendo não serem elas empresas, equiparou-as ao empregador, para o fim de aplicação das leis trabalhistas. Podemos concluir que a CLT não foi taxativa ao indicar os tipos possíveis de empregador ou de pessoas a ele equiparadas. A leitura de seu art. 2º evidencia que o ponto essencial da definição está no fato de haver…

Trata-se de empreiteiro, pessoa física que, como autônomo, executa, só e pessoalmente a empreitada, de valor não elevado. A Justiça do Trabalho confere a ele os direitos inerentes do contrato (preço, época de pagamento), sem extensão dos direitos trabalhistas, configurando-se a fraude, reconhece-se à relação de emprego. Ex: pequenas empreitadas, obra de arte, etc... Trabalhador Eventual: Nele se reúnem todos os elementos exceto a continuidade, é um trabalhador…

freguesia são de cunho civil e comercial, já o empregado presta serviço não eventual, sob dependência de salário e subordinado a um empregador. 9. Os trabalhadores em atividades de reflorestamento em propriedade rural são, para efeito de legislação trabalhista, considerados rurais ou urbanos? Rurais, já que desenvolvem atividade em propriedade rural e possivelmente são empregados de empregador rural. 10. Os trabalhadores de propriedade rural em arrendamento são empregados do dono…

Desempenho --------------------------------------------------------------------15 5.1. Análise dos Ocupantes de Cargos Chaves e Críticos ---------------------------------- 16 5.2. Análise dos Empregados Posicionados em Linhas de Sucessão Natural ------------ 16 5.3. Análises dos empregados em geral, que se destacam por seu desempenho --------- 16 5.4. Análise dos Empregados em Geral, com Desempenho Insatisfatório ---------------- 16