Substituição

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ST 1. DEFINIÇÕES Substituição Tributária (ST) é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação anterior à atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre os secretários de fazenda estaduais. Sua constitucionalidade e legitimidade foi questionada em juízo pelos contribuintes por muito tempo, sob a alegação de falta de previsão constitucional e de lei complementar…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Energia Elétrica SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Energia Elétrica Trabalho realizado na disciplina De planejamento tributário, desenvolvido por Veridiane Chamberlain, com a finalidade de compreender a substituição tributária aplicada à um determinado produto. INTRODUÇÃO A Substituição Tributária é o regime pelo qual a responsábilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Contribuinte…

vários packs, podendo escolher assim o mais adequado para as suas necessidades. – Qual a duração de vida média do produto? Produto que tem duração de longo prazo – Qual a quota de mercado de substituição nas vendas? – Existe uma estrutura sazonal das vendas? – Quais os produtos de substituição que oferecem o mesmo serviço? – Quais as inovações recentes introduzidas no produto? – Qual foi a tendência da evolução dos preços médios? Diminuição – Qual o nível de…

6. Substituição tributária, retenção de ISS e incentivos fiscais 6.1. Como deverá proceder o contribuinte que auferir receitas sujeitas a substituição tributária ou decorrentes de exportação? O contribuinte deverá informar essas receitas destacadamente de modo que o aplicativo de cálculo as desconsidere da base de cálculo dos tributos objeto de substituição (no caso de a ME ou EPP se encontrar na condição de substituída tributária) ou exportação. Ressalte-se, porém, que essas…

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimento quanto à emissão de NF ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. DIREITO AO CRÉDITO 3. PROCEDIMENTO 3.1. Devolução da mercadoria 3.2. Devolução do crédito do ICMS próprio 3.3. Ressarcimento ICMS substituição tributária 4. DESTINATÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL 5. CRÉDITO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 6. DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO 7. EMITENTES DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA 1. INTRODUÇÃO Nesta matéria…

produto lhe foi entregue com uma série de avarias e diferenças do que foi pedido. Aduz ainda a consumidora que entrou em contato com a Requerida, informando a existência de avarias no móvel em apreço, ocasião que, foi proposto pela Requerida a substituição de uma série de peças do produto. Contudo, não é o que pretende a requerente, vez que pleiteia no presente processo a troca do roupeiro ou o reembolso da quantia paga. Entretanto, os pleitos consignados na inicial não podem…

Sistemas Operacionais AULA 15 - Algoritmos de Substituição de Páginas Os algoritmos de substituição de páginas são políticas definidas para escolher qual(is) página(s) da memória dará lugar a página que foi solicitada e que precisa ser carregada. Isso é necessário quando não há espaço disponível para armazenar a nova página. Devemos ressaltar que se a página a ser removida sofreu alterações enquanto esteve na memória, a cópia virtual existente em disco deverá ser atualizada. Por…

(Vigente desde 1-1-2001) 00. Tributada integralmente 10. Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 20. Com redução de base de cálculo 30. Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 40. Isenta 41. Não tributada 50. Suspensão 51. Diferimento 60. ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária 70. Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária 90. Outras Código de Situação da Operação no Simples…

PROJETO DE PESQUISA O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS E SEUS REGIMES ESPECIAIS Karina de Fátima Nunes Gonçalves Lisandre Prudêncio Rangel Orientador: Ezequias Vieira de Paula Rio de Janeiro, 2014 1 Antecedentes e formulação do problema No contexto sócio-econômico brasileiro vigente no século XXI, observa-se um crescimento da participação da sociedade na estrutura tributária brasileira. Ao longo desses 20 séculos a economia foi sendo desenvolvida e consequentemente…

POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA SE FOR REINCIDENTE EM CRIME CULPOSO Por Leonardo Bento Martins ESTUDANTE DE DIREITO – FNR As penas restritivas de direitos são sanções penais impostas em substituição à pena privativa de liberdade e consistem na supressão ou diminuição de um ou mais direitos do condenado. São requisitos para a substituição: a) Se o crime for doloso, pena imposta não superior a 4 anos e crime cometido sem violência ou grave ameaça a pessoa. Com relação ao crime…