Substituição

ICMS/SP - Substituto tributário - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Estadual - 2009/4243 Introdução O instituto da substituição tributária é amplamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal, e caracteriza-se pelo fato de a legislação atribuir a uma terceira pessoa, vinculada ao fato gerador do ICMS, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto que seria devido pelo contribuinte que realizou o fato que enseja

pois toda a obrigação imposta pelo governo é com o intuito final de arrecadação de tributos, que refletem de maneira direta e significativa nas empresas. Diante disso, esse trabalho irá abordar um dos impostos que mais sofre alterações, o ICMS – Substituição tributária, e apresentar sugestões para se trabalhar de forma mais segura e correr menos riscos. 2 . APRESENTAÇÃO DA EMPRESA JDM ESCRITÓRIO CONTÁBIL Em novembro de 2007, meu tio João Batista Massaranduba convidou o irmão Daniel…

1 Integração por Substituição Trigonométrica Prof. Doherty Andrade I. Integrar é uma técnica, assim como derivar. Existem muitas técnicas de integração: integração por substituição, integração por partes, integração por frações parciais, integração por substituição trigonométrica. Todas bem simples, é só pegar o jeito. Continuando veremos a integração por substituição trigonométrica. Usada quando o integrando contém uma das seguintes formas a2 − b2 x2 , a2 + b2 x2 e…

Direito do trabalho II 3 bimestre REFORMA SINDICAL NÃO CAI NA PROVA!!! 06-08-15 Substituição processual - Aos sindicatos cabe a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da categoria inclusive na esfera administrativa ou judicial. Alegaram que isso era mera representação sindical e não substituição processual, e representação já estava prevista no art 513, alínea “a” assim o legislador estava repetindo? -Art. 8, inciso III é mais amplo pois fala em “defesa”, é…

Substituição Tributária A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes: 1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito…

ICMS – Substituição Tributária INTRODUÇÃO ICMS: ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988. Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de…

central do trabalho é evidenciar os impactos trazidos pela substituição tributária do ICMS nas operações com materiais de construções, ferragens e ferramentas, nas empresas cearenses, optantes pelo regime do Simples Nacional. Neste tipo de regime há a centralização do recolhimento dos impostos estaduais, municipais e federais, com alíquotas diferenciadas, em uma única guia. No entanto, os produtos ou operações que se incidem à substituição tributária do ICMS, deverá se considerar a…

presentes os requisitos legais, procede-se à sua substituição. O art. 44 do Código Penal elenca os requisitos necessários e indispensáveis para que o juiz possa levar a efeito a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. São requisitos considerados cumulativos, ou seja, todos devem estar presentes para que se possa realizar a substituição. O primeiro requisito, de ordem objetiva, diz que é possível a substituição quando aplicada pena privativa de liberdade…

“O processo de substituição de importações como modelo de desenvolvimento na América Latina” O texto “O processo de substituição de importações como modelo de desenvolvimento na América Latina” é o primeiro capítulo do livro “Da substituição de importações ao capitalismo financeiro” de Maria da Conceição Tavares. O texto tem como objetivo a descrição do processo de substituição de importações na periferia, a partir de um esquema teórico, e posteriormente do estudo de caso do Brasil, através

DEJEJUM ( 8:00 hs) SUBSTITUIÇÃO Leite Semi-Desnatado batido com ½ fruta - 1 copo (250 ml) Iogurte – 1 unidade Pão francês sem miolo – ½ unidade Pão integral – 1 fatia; Biscoito Salgado integral – 2 unidades Margarina – 1 col. cha Requeijão – 2 c. cha cheia PÓS-TREINO (11:30 hs) SUBSTITUIÇÃO Fruta – 1 unidade média (maçã, pêra, banana, laranja, tangerina, etc) Iogurte light – 1 unidade; Barrinha de cereal – 1 unidade ALMOÇO (13:00 hs) SUBSTITUIÇÃO Arroz –…