Substituição

Perguntas e Respostas - Substituição Tributária Interestadual – autopeças – Dec. 7.339/2011 e Dec. 7.403/2011 1. Na venda de autopeças, feita por contribuinte localizado em UF signatária do Protocolo ICMS 41/08, para destinatário goiano optante pelo Simples Nacional, pode ser aplicada a redução de alíquota de 17% para 12%? Não existe redução de alíquota e sim uma redução da base de cálculo do ICMS-ST, de forma a equivaler a aplicação de uma alíquota de 12%, conforme previsto no art. 8º,…

Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a…

comentado sobre o tema: Substituição Tributária, que é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da…

FREQÜENTES ICMS/ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Elaborado em 19 de Março de 2008) (Alterado em 07/02/2011 – Pergunta 08) (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Legislação Aplicável: Constituição Federal; Lei Complementar Federal nº 87/1996; Lei nº 1254/1996; Decreto nº18955/1997 – Regulamento do ICMS; e Portaria nº 210/2006; 1- QUESTÕES PRELIMINARES 4 1- O que é substituição…

públicas. Com isso os Governos estão buscando cada vez mais, diversas formas de ampliar suas receitas e diminuir a sonegação. O ICMS substituição tributária (ICMS/S.T) foi publicado no Diário Oficial de Estado de Minas Gerais, através do Decreto Estadual 44.147 de 2005, sendo normatizada pelo Regulamento do ICMS/2002, que criou e inseriu o anexo XV. A substituição tributária trouxe vantagens para os Estados, pois simplifica a tributação e foi estabelecida com a proposta de…

limitada aos seguintes trabalhos, desde que não envolva operações complexas de montagem: (1) remoção, instalação e reparos de pneus; (2) substituição de amortecedores de trem de pouso constituídos por cordas elásticas; (3) colocação de ar e/ou óleo em amortecedores do trem de pouso; (4) limpeza e colocação de graxa nos rolamentos das rodas; (5) substituição de frenos e cupilha defeituosas; (6) lubrificação que requeira apenas a desmontagem de itens não estruturais como tampas,…

benzeno é bastante estável, dando preferência a reações de substituição; Reações de substituição • São as reações em que ocorre na molécula a troca de um ligante: • Esse tipo de reação é característica nos alcanos, ciclanos com anéis estáveis, aromáticos, entre outros compostos; • Como ocorre substituição, a cadeia carbônica se mantém, não havendo nem aumento nem diminuição do número de carbonos; Reações de substituição - Alcanos • Os alcanos são também denominados…

TRIVIAL P 2 2 4 TOLERÁVEL Hierarquia Eliminação = N/A; Substituição = N/A; Controles de Engenharia =N/ A Sinalização/Alertas ou Controle Adm.= N/A EPI = N/A. Eliminação = N/A; Substituição = N/A; Controles de Engenharia = N/A; Sinalização/Alertas ou Controle Adm.= SIM; EPI = SIM Eliminação = N/A; Substituição = N/A; Controles de Engenharia = N/A; Sinalização/Alertas ou Controle Adm.= SIM; EPI = SIM Eliminação = N/A; Substituição = N/A; Controles de Engenharia = N/A;…

presente artigo tem por objetivo identificar a incidência do regime do ICMS substituição tributária, o que justifica a medida que pretende mostrar o processo de substituição tributária e a ocorrência de fato gerador. Primeiramente são expostos os objetivos e os métodos utilizados para o desenvolvimento deste estudo com a finalidade desmarcar os limites da pesquisa realizada. Na seqüência comenta-se sobre os conceitos da substituição tributária com ênfase em auto peças desde 1º de abril…

FACULDADE LOURENÇO FILHO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS RAFAEL BARROS ANDRADE DA SILVA A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORTALEZA, 2010 ii RAFAEL BARROS ANDRADE DA SILVA A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CUSTO DAS MERCADORIAS EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES Monografia apresentada ao…