Substituição Tributaria Em Equipamentos Rural

Como o próprio nome diz, o primeiro (contribuinte substituto), o segundo (contribuinte substituído) quanto à obrigação de reter e recolher o tributo objeto da substituição. QUADRO COMPARATIVO REFERENTE AO NOVOS CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÃO - CFOP Para que nossos assinantes possam traçar uma comparação entre os Códigos Fiscais de Operações e Prestações existentes até 31.12.2002 e os instituídos pelo Ajuste SINIEF nº 07/2001, regulamentado em nível interno pelo Decreto…

contribuintes, estes podem aplicar os novos CFOP já a partir de 1-1-2006, contudo estes códigos somente serão utilizados quando houver previsão na legislação da Unidade Federada. A maioria destes CFOP teve suas funções ampliadas para inclusão da produção rural ou produção não industrial, dentre suas classificações. Outros CFOP foram alterados para definir que, em relação ao ISS, só as notas fiscais nos modelos 1 ou 1-A é que o contribuinte do ICMS deve escriturar em seus livros…

| |1.256 |Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural | | |Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento de produtor rural. | |1.257 |Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada |

E CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (a que se referem o artigo 187 deste Regulamento e a da Parte 1 deste Anexo) DO CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (acrescido de notas explicativas) (1) 1.000 - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário. (591),(596)1.100 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL,…

Como o próprio nome diz, o primeiro (contribuinte substituto), o segundo (contribuinte substituído) quanto à obrigação de reter e recolher o tributo objeto da substituição. QUADRO COMPARATIVO REFERENTE AO NOVOS CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÃO - CFOP Para que nossos assinantes possam traçar uma comparação entre os Códigos Fiscais de Operações e Prestações existentes até 31.12.2002 e os instituídos pelo Ajuste SINIEF nº 07/2001, regulamentado em nível interno pelo Decreto…

da COFINS nós temos as seguintes alíquotas 9 CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 11 TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO 12 Antecedente ou “Para Trás” 12 Concomitante 12 Subsequente ou “Para Frente” 13 CONTRIBUINTES DO REGIME 13 Substituto 13 Substituído 13 OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 15 Margem de Valor Agregado 16 Documento de Arrecadação 16 Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais 16 PRAZOS 16 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PRODUTOS DIVERSOS 16 INDUSTRIAIS E IMPORTADORES…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAT – Coordenadoria da Administração Tributária DI – Diretoria de Informações PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo Nota 1* : Sujeito a alterações. Verifique, periodicamente, se a data do arquivo Pré-Formatado está atualizada conforme versão disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda: http://pfe.fazenda.sp.gov.br ou http://www.fazenda.sp.gov.br Nota 2: Para facilitar

Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento prestador de serviços de comunicação. 1.256 – Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento de produtor rural. 1.257 - Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada Classificam-se neste código as compras de energia elétrica para consumo por demanda contratada, que…

comunicação Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento prestador de serviços de comunicação. Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural Classificam-se neste código as compras de energia elétrica utilizada por estabelecimento de produtor rural. Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada Classificam-se neste código as compras de energia elétrica para consumo por demanda contratada, que prevalecerá sobre…

PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS * (Convênio SINIEF s/nº, de 15-12-70, Anexo Único, com alteração do Ajuste SINIEF-05/05, cláusula primeira, com efeitos a partir de 01/01/06) (NR) 1.101 2.101 3.101 1.11 2.11 3.11 - Compra para industrialização ou produção rural - Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização ou produção rural. …