Stf Amplia Participação No Debate Público Ministros Vêem

profissionais com competência. Aos professores Jorge Iriart, Francisco Ursino, Heraldo Simões e Ana Catrib, pela atenciosa participação na banca. Aos professores do BI-Saúde da UFBA, que me forneceram entrevistas e que me permitiram observar suas aulas, e aos alunos do BI-Saúde que me forneceram entrevistas, assim como a todos os professores do IHAC que permitiram minha participação em algumas reuniões, e ao Jeilson, técnico em assuntos educacionais do IHAC, pela ajuda prestada.…

disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo…

— Constituição Federal de 1988 — Consolidação das Leis do Trabalho — colendo — Código Penal — Código de Processo Civil — Código Tributário Nacional — Emenda Constitucional — Embargos em Recurso de Revista — Medida Cautelar — Mandado de Injunção — Ministro — Maior Valor de Referência — Ministério do Trabalho e Emprego (Poder Executivo Federal) OIT — Organização Internacional do Trabalho OJC — Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais-I do TST VII OJI — Orientação…

obra de militantes de entidades, de jornalistas, e de pesquisadores de várias áreas acadêmicas, participantes de um Painel de especialistas e de entidades por nós organizado. Esperamos que seja uma ferramenta fundamental para ampliar e aprofundar o debate sobre a proposta da construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu. Nosso livro é para atualizar um embate de mais de vinte anos. Nosso compromisso é com as pessoas que vivem e viverão no vale do Xingu, especialmente os que estão…

cultural e socioambiental de Mato Grosso. Página 264 Noções de Gestão Pública 1. Administração pública patrimonialista, burocrática e gerencial. 2. Governabilidade, Governança e Accountability. 3. Políticas Públicas. 4. Planejamento no Setor Público. 5. Orçamento público. 6. Plano plurianual. 7. Lei de diretrizes orçamentárias. 8. Lei orçamentária anual. 9. Receita pública. 10. Despesa pública. 11. Lei da responsabilidade fiscal. 12. Licitação e contratos administrativos. Página 288…

Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar 70.040-906 Brasília, DF Fone: (61) 2020-4074 Fax: (61) 2020-5049 www.planejamento.gov.br Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão João Bernardo de Azevedo Bringel Diretor do Departamento de Coordenação e Governança das…

15 introdução este é um livro escrito preponderantemente por antropólogos e antropólogas, e direcionado para profissionais do direito. É fruto de uma aproximação que se estabeleceu, no início dos anos 1990, entre membros do Ministério Público Federal e da Associação Brasileira de Antropologia (aba), para o reconhecimento dos direitos dos índios existentes na nova Constituição brasileira. A cooperação informal veio a se formalizar em convênio firmado, em 24 de abril de 2001,…

laborativo. O intuito deste trabalho é favorecer a ampliação do conhecimento e a compreensão das particularidades da modalidade de previdência privada, não desmerecendo o sistema público. A legislação que regula a previdência complementar está conceitualmente muito bem estruturada, integrando, juntamente com os regimes públicos, um sistema previdenciário sólido e estabelecido em bases sustentáveis. O mundo está experimentando mudanças estruturais importantes no segmento…

Direito Constitucional), intitulada “A união homoafetiva sob o enfoque dos Direitos Humanos”, a qual, por sua vez, recebeu do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, que conta com professores como o Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes; o ex-ministro do STF, e juiz da Corte Internacional de Justiça, José Francisco Rezek; Doutores José Alfredo de Oliveira Baracho e José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior; Dr. Mário Lúcio Quintão Soares; Dr. Willis Santiago…

campo das políticas públicas de trabalho e emprego, uma vez que constituem eficientes instrumentos na busca da empregabilidade. Mas não se pode afastar a aplicação de mecanismos jurídicos nesta vertente, tendo em vista que a atuação dos poderes públicos não é livre e irrestrita, principalmente quando se trata da concretização de um direito fundamental. As técnicas de pesquisa utilizadas foram basicamente a bibliográfica, a jurisprudencial e a legislativa. Adotou-se como parâmetro…