Stf Amplia Participação No Debate Público Ministros Vêem

............................................................................. 160 Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais.................................................................................... 162 TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO................................................................................................................................ 168 TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA..................................................................................

preconiza o retorno a uma concepção substancialmente jurisdicional — e não meramente instrumental — do processo penal, Gaetano Foschini recusava ―a tradição que restringe o ofício judiciário apenas ao juiz ou, pior ainda, ao juiz e ao ministério público, numa autoritária contraposição ao réu e a seu defensor‖. Este é o tema central que Geraldo Prado, com argúcia e probidade intelectual, retoma e estuda a partir do quadro normativo e das práticas judiciais brasileiras. Apesar de…

Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas, com a anuência e participação das entidades representativas dos dirigentes estaduais e municipais, professores e demais profissionais da educação, instituições de formação de professores, mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores da área. As Novas Diretrizes Curriculares da Educação Básica, reunidas nesta publicação, são resultado desse amplo debate e buscam prover os sistemas educativos em…

DE COMPETITIVIDADE 52 3.1 Um retrato comparativo do Brasil no mundo 53 3.2 Enfrentando os desafios da competitividade 55 3.2.1 Segurança jurídica 57 3.2.2 Macroeconomia do alto crescimento 61 3.2.3 Tributação e gasto público 71 3.2.4 Financiamento 97 3.2.5 Relações do trabalho 107 5 A INDÚSTRIA E O BRASIL 3.2.6 Infraestrutura 127 3.2.7 Educação 153 3.2.8 Inovação 3.2.9 Comércio exterior 165 177 3.2.10 Meio ambiente 197

manutenção do homem, muito além de um idealizado homem racional mas sim um concreto e, discriminado positivamente, homem de sociedades pluriclassistas e de necessidades diferenciadas. Mais ainda, o Estado social partilha comunitariamente a vida e amplia a oferta pública de serviços e bens de consumo social. O Estado social coincide com a magnitude constitucional e o papel destacado das constituições nos sistemas jurídicos. A majestade constitucional importou no papel diferenciado das…

Augustinho Administração pública/Augustinho Paludo. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 608 p.; 24cm Apêndice ISBN 978-85-352-5751-9 1. Administração pública – Problemas, questões, exercícios 2. Administração pública – Brasil. 3. Serviço público – Brasil – Concurso I. Título. 13-00734 CDD: 354.81 CDU: 35(81) Dedico este livro aos meus filhos Luís Otávio, Ana Laísa e José Pedro. Agradecimentos Agradeço a Deus, Pai eterno, pelo dom da vida; Agradeço a…

fonte. Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 5.000 exemplares Coletânea de textos de Direito Sanitário decorrente do Projeto de Formação de Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal em Direito Sanitário e dos Cursos de Especialização e de Extensão a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal oferecidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação…

pareceristas canadenses e brasileiros e a publicação da versão em inglês do projeto no Wi-Journal of Mobile Media em agosto de 2009. Os textos aqui reunidos e apresentados são versões em português desse material, em alguns casos com adaptações para o público brasileiro. Por mais que isso seja comum nos dias de hoje, não deixa de ser fascinante o fato de que todo o projeto de edição se desdobrou com apenas uma única reunião presencial em São Paulo, de cerca de duas horas, e que a…

direitos humanos em emergência materializam exigências reais da própria sociedade diante das condições emergentes da vida e das crescentes prioridades determinadas socialmente. * Uma primeira versão deste texto foi publicada na Revista Direito em Debate. Ijuí, nos 16/17, jan./jun. 2002. 1 Cf. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 73. 2 BOBBIO, Norberto. Op. cit., p. 68. Em face da mundialização e da ampliação dos chamados “novos” direitos …

Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas, com a anuência e participação das entidades representativas dos dirigentes estaduais e municipais, professores e demais profissionais da educação, instituições de formação de professores, mantenedoras do ensino privado e de pesquisadores da área. As Novas Diretrizes Curriculares da Educação Básica, reunidas nesta publicação, são resultado desse amplo debate e buscam prover os sistemas educativos em…