Stf Amplia Participação No Debate Público Ministros Vêem

2013 Revista Jurídica da Presidência É uma publicação quadrimestral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Equipe Técnica Coordenação de Editoração Conselho Editorial …

Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo Coordenação: Dr. Sergio Adorno, Drª. Nancy Cárdia e Drª Maria Fernanda Tourinho Peres  AGRADECIMENTOS Aos policiais civis e militares, juízes de direito, defensores públicos e promotores de justiça que colaboraram para a realização da presente pesquisa. À Delegacia Geral da Polícia Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Ao juiz corregedor e ao diretor do DIPO. Aos…

impedimento e da suspeição 3.1.1.7 Natureza do vício decorrente do impedimento e da suspeição 3.1.2 Ministério Público 3.1.2.1 Considerações gerais 3.1.2.2 Natureza da instituição 3.1.2.3 Organização do Ministério Público 3.1.2.4 Prerrogativas 3.1.2.5 Vedações 3.1.2.6 Princípios que informam o Ministério Público 3.1.2.7 Impedimento e suspeição do representante do Ministério Público 3.1.2.8 Promotor natural 3.1.2.9 Promotor ad hoc 3.1.3 Acusado 3.1.3.1 Capacidade para ser…

..................................................................................277 Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática Augusto Jobim do Amaral...................................................................293 O Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana Bernardo Zettel Henrique Rangel Carlos Bolonha.....................................................................................321 O…

as organizações públicas tenham maior credibilidade perante a opinião pública, foram levantadas três hipóteses. A primeira afirmava que o profissional de Relações Públicas é um agente facilitador nas relações das administrações públicas com seus públicos. A segunda garantia que, por intermédio da base que fundamenta o conhecimento de Relações Públicas, é possível melhorar a imagem da administração pública perante a sociedade. Já a terceira pontuava que, através das atividades de Relações…

coleção Política Externa Brasileira POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA DISCURSOS, ARTIGOS E ENTREVISTAS (2011-2012) ministério das relações exteriores Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado Embaixador Eduardo dos Santos Fundação alexandre de gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Centro de História e Documentação Diplomática Diretor

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Jairo Rocha Ximenes Ponte Recife – 2010 Jairo Rocha Ximenes Ponte DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em…

que atualmente encontra acolhida nos tribunais. Com isso, o livro procura servir tanto ao estudante, que está tendo o primeiro contato com a matéria, como também se mostra adequado aos bacharéis que preten­ dem se preparar para exames e concursos públicos. Nota do Autor à Terceira Edição É com redobrada satisfação que chegamos à terceira edição do nosso Processo Penal. O primeiro motivo de alegria é por estarmos agora na renomada Thomson Reuters Editora Revista dos Tribunais que, há…

As modificações do procedimento eleitoral....................................21 VII O efeito suspensivo que afasta a inelegibilidade..............................25 VIII Eficácia imediata da norma e aplicação aos fatos anteriores.........27 IX A participação decisiva da OAB no processo..................................33 ANEXOS Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990............................38 Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010........................62 Quadro…

retirada total das tropas norte-americanas, em 2011, pôs fim à instabilidade política no país. Para especialistas, os sunitas ainda não aceitam um governo de maioria xiita, grupo antes perseguido por Saddam. O atual governo é comandado pelo primeiro-ministro xiita Nouri Al Maliki, no cargo desde 2006. Em 2014, ele encerra seu segundo e último mandato. De acordo com o parlamento, os líderes podem exercer apenas dois mandatos, mas Maliki está disposto a ir aos tribunais para ter o…