Status Legal E Social Para Sociedade é Positivo Ou Negativo

ambiental1, está mediando disputas pelo acesso e uso dos recursos ambientais, em nome do interesse público, numa sociedade complexa, onde o conflito de interesses é inerente à sua existência. Nesse processo, ao decidir sobre a destinação dos bens ambientais (uso, não uso, como usa, quem usa, quando usa, para que usa, onde usa) o Poder Público, distribui custos e benefícios para a sociedade de modo desigual, no que diz respeito ao espaço e ao tempo (localização e duração dos…

insuficientemente definidos e explícitos. No entanto, é visto que podem existir pequenas empresas tanto formais como informais e elas não deixam de ser nem pequenas, nem empresas. Diz o art. 3º da Lei Complementar 123/06 que é considerada a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário referido no art. 966 do CC devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas com as seguintes especificações: microempresa é aquela cuja receita…

estresse, como uma reação que se tem diante de um fato, positivo ou negativo que obriga o organismo a realizar um esforço maior para nos adaptarmos a um novo acontecimento do mundo externo ou interno (em nossa mente). É um estado de tensão física e mental que produz um desequilíbrio na função usual do organismo e enfraquece o sistema imunológico que fica a mercê de uma série de doenças. Geralmente, o termo estresse é utilizado no sentido negativo. Quando alguém nos diz que está…

PRINCIPIO DA LEGALIDADE Definições para "Princípio da legalidade" Princípio da legalidade - 1) Modalidade indicadora de que não há crime, nem pena, sem prévia definição legal. O seu enunciado latino (nullum crimen, nulla poena sine lege) foi criado por Anselmo Feuerbach, todavia encontram-se manifestações semelhantes no Direito Romano. A Lei Valéria condicionou a execução da pena de morte, decretada pelo magistrado, à confirmação do povo. Na Idade Média, os jurisconsultos também registraram

PRÁTICA SOCIAL PLURIDISCIPLINAR I MACONHA: LIBERAR OU NÃO? A LIBERAÇÃO DA MACONHA E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO SOCIAL Salvador-BA Abril/2012 Ricardo Tavares MACONHA: LIBERAR OU NÃO? A LIBERAÇÃO DA MACONHA E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO SOCIAL Trabalho elaborado como pré-requisito para aprovação na disciplina Prática Social Pluridisciplinar I da Faculdade Social da Bahia, orientado pela docente Mônica Coutinho. …

afetar os direitos, sendo assim a ciência do direito não passa despercebida esse assunto. Os autores escolhem se referirem aos cidadãos como uma pessoa, ou um indivíduo, saindo deste status que a ciência nos remete ao se referir ao Homem como um ser estereotipado como alguém que está dentro dos padrões da sociedade elitizada, que nos faz pensar em preconceito e discriminação quando alguém não se encaixa nestes padrões, sendo então um meio de infligir os direitos humanos. Os autores fazem…

EDUARDO ROBERTO MIRANDA OLIVEIRA DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL PARA DEFESA DA SOCIEDADE CONTRA A VIOLÊNCIA GURUPI 2013 EDUARDO ROBERTO MIRANDA OLIVEIRA DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL PARA DEFESA DA SOCIEDADE CONTRA A VIOLÊNCIA Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito…

Marx e Engels já haviam apontado para a constituição de uma sociedade mundial, fruto da expansão do capitalismo. E Marx Weber, por sua vez, tematizou exaustivamente o processo de universalização dos valores ocidentais e suas consequências em termos de racionalização da cultura no mundo moderno. Ao contrário do que muitos pensam, não se trata de um processo radicalmente novo – ao menos no seu efeito de conjunto, a produção de uma sociedade mundial. Com o objetivo de…

UniCEUB – Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso de Direito – 2º Semestre Disciplina: Direito Penal Professor: Marlon Barreto EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS A Perda da Legitimidade do sistema penal Eugênio Raúl Zaffaroni Brasília, 13 de Abril de 2012 Fichamento do Livro Em Busca das Penas Perdidas Eugenio Raúl Zaffaroni…

dirigentes das organizações da sociedade civil: discussão sobre a nova realidade do Terceiro Setor REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: DISCUSSÃO SOBRE A NOVA REALIZADE DO TERCEIRO SETOR O Processo de Gestão no Terceiro Setor, vale dizer, dos recursos humanos nele encontrados, apresenta várias peculiaridades, passando pelo tipo de serviço prestado, pela coexistência de diferentes atividades e pela complexidade dos desafios inerentes à sociedade civil, na…