Status Familiae

o conceito de STATUS. O status é uma figura jurídica coligada à pertinência do sujeito a uma determinada situação jurídica de que decorrem, ao mesmo sujeito, posições jurídicas ativas e posições jurídicas passivas, em razão do só ingresso do sujeito naquela mesma situação de direito. Porque o status libertatis perdeu a importância por causa da abolição da escravatura, a relevância prática do status, nos ordenamentos modernos, tem a ver como status…

Aqui pai, mãe e filha eram submetidas à execração pública e, por fim, eram executados. (MATIELO, 1996, p.13) “Diz-se, que o início da civilização romana, a punição em relação ao aborto assumiu caráter privado, já que o poder familiar, ou “pater familiae”, - expressão que designava o pai, como o chefe da família.” (MATIELO, 1996, p. 14). “Atribuía a este o poder absoluto sobre os filhos, inclusive daqueles que ainda estavam por nascer. Aqui, caso a esposa procurasse abortar sem o…

são fundados na afetividade, moralidade e na proteção mútua.10 1.1.1 Patriarcado Romano A entidade familiar conheceu diversos formatos na época romana. Nesta fase clássica, a família mostrava-se arraigada pelo poder patriarcal, possuindo o pater familiae total domínio sobre todos os membros de sua família enquanto vivo fosse.11 Leciona José Carlos Moreira Alves que, para os juristas romanos, dois sentidos eram empregados ao termo família: 1º - em sentido amplo (família communi iure),…

próprio IN REM VERSO no interesse de outrem IN RERUM NATURA coisas da natureza IN SITU no local IN SOLIDUM por inteiro (diz-se da obrigação) IN SOLUTUM em pagamento (diz-se da cessão) IN SPECIE em espécie IN STATU QUO ANTE no mesmo estado anterior INTENTIO LEGIIS vontade da lei INTENTIO LITIS finalidade da lei INTER ALIOS feita entre outros INTERCESSIO poder de veto INTERDICTUM decisão provisória IN TERMINIS no término

fazer as distinções relativas às quatro situações elencadas pelo art.242 do CP. Para isso ele se utiliza das lições de Luiz Regis Prado: Na primeira figura, verifica-se que quando criada a situação duradoura que realmente implique alteração do status familiae da criança; na segunda, com o efetivo registro de filho alheio como se fosse próprio; na terceira e quarta figuras, com a supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil. Logo, se da ocultação ou da supressão não resultou…

Sócrates, também admitia aborto, sem outra justificativa que não a própria liberdade de opção pela interrupção da gravidez. O início da civilização romana, a punição em relação ao aborto assumiu caráter privado, já que o poder familiar, ou “pater familiae”, - expressão que designava o pai, como o chefe da família -, atribuía a este o poder absoluto sobre os filhos, inclusive daqueles que ainda estavam por nascer. Aqui, caso a esposa procurasse abortar sem o consentimento do esposo, este…

próprio IN REM VERSO no interesse de outrem IN RERUM NATURA coisas da natureza IN SITU no local IN SOLIDUM por inteiro (diz-se da obrigação) IN SOLUTUM em pagamento (diz-se da cessão) IN SPECIE em espécie IN STATU QUO ANTE no mesmo estado anterior INTENTIO LEGIIS vontade da lei INTENTIO LITIS finalidade da lei INTER ALIOS feita entre outros INTERCESSIO poder de veto INTERDICTUM decisão provisória IN TERMINIS…

rem propriam no interesse próprio in rem verso no interesse de outrem in rerum natura coisas da natureza in situ no local in solidum por inteiro (diz-se da obrigação) in solutum em pagamento (diz-se da cessão) in specie em espécie in statu quo ante no mesmo estado anterior intentio legiis vontade da lei intentio litis finalidade da lei inter alios feita entre outros intercessio poder de veto interdictum decisão provisória in terminis no término interna…

começo da lide no próprio local IN MELLIUS IN MEMORIAM IN NATURA IN NOMINE IN OMITTENDO IN OPPORTUNO TEMPORE IN PARI CAUSA IN PEJUS IN PERPETUUM IN RE IN REM IM REM PROPRIAM IN REM VERSO IN RERUM NATURA IN SITU IN SOLIDUM IN SOLUTUM IN SPECIE IN STATU QUO ANTE INTENTIO LEGIIS INTENTIO LITIS INTER ALIOS INTERCESSIO INTERDICTUM IN TERMINIS INTERNA CORPORIS INTER NOLENTES INTER PARTES INTERPOSITA PERSONA INTERPRETATIO CESSAT IN CLARIS INTER INVITOS INTER VIVOS INTERLOCUTIO IN THESI IN…

maior. As práticas insurgentes do rapto e, em seguida, as da compra da esposa aceleraram o desaparecimento da família matriarcal (SERAFINS, 2002, p. 934). Com a dissolução da sociedade matriarcal, surge um novo tipo de família: A família patriarcal (familiae pater). Em um contexto geral, o patriarcado consiste em concentrar toda a autoridade familiar de liderança e religiosidade nas mãos da figura masculina, detendo o poder sobre todos que lhe eram subordinados. Acredita-se que em…