Status Familiae

greco-romana. 7. Estrutura da Sociedade 7.1. No período da Monarquia - Tribos, aldeias 9 - Elemento social: “gens”: grupos de famílias com antepassado comum - Elemento natural do gens: parentesco com “pater familiae” - Elemento adventício: “clientes” - sob dependência e protecao do “pater familiae” - - Conquista das aldeias romanas pelos etruscos - Poder uno. “Civitas” de Roma. - Realeza Militar etrusca - Órgaos: Rei, Assembléia Curiata, Senado - Populacao: várias…

seis meses sob regime de prisão domiciliar. Em seguida, em meados de 1969, receberam autorização para sair do Brasil, com destino a Londres, onde só retornariam no início de 1972.[9] Desde 1968, encontra-se ligado à Rede Globo, onde conseguiu o status de estrela num "cast" que contava com os artistas mais famosos do Brasil; e graças também a relação de mútua admiração e respeito que estabeleceu com o executivo Boni. Após a saída de Boni da Globo nos anos 1990, Chico perdeu…

Romano, era necessário: ser livre (status libertatis); ser cidadão romano (status civitatis); ser independente do pátrio poder (status familiae). Para uma melhor compreensão, faz-se necessária à análise dos três requisitos acima mencionados, esquadrinhando três elementos: a liberdade (status libertatis), a cidadania (status civitatis) e a situação familiar (status familiae). Esses três status fazem parte do status civilis, o qual, juntamente com o status naturalis integram uma…

começo, a sociedade romana havia classes bem definidas de sociedade, dividindo a população nas seguintes categorias sociais: Patrícios: também conhecidos como quirites, foram os primeiros habitantes. Em cada família havia um chefe chamado pater familiae, que tinha o poder de um rei no âmbito familiar. Eram os únicos cidadãos romanos, que tinham direitos e podiam cultuar deuses e antepassados da família. Os patrícios podiam ter propriedades e adquirir cargos públicos, tinham também o…

especificas. 3.4. Capacidade Jurídica de Gozo: é a aptidão do individuo para ser sujeito de direito e obrigações. Para ter completa capacidade de direito era necessário que a pessoa fosse livre (status libertatis), tivesse cidadania romana (status civitatis) e fosse independente do pátrio poder de alguém (status familiae). 3.4.1. Causas Restritivas da Capacidade Jurídica de Gozo A capacidade de direito não era uma garantia vitalícia. Poderia ser perdida ou obtida. Para a mulher não…

responsabilizados. Aqui pai, mãe e filha eram submetidos à execração pública e, por fim, eram executados. Salienta-se, que o início da civilização romana, a punição em relação ao aborto assumiu caráter privado, já que o poder familiar, ou “pater familiae”,- expressão que designava o pai, como o chefe da família -, atribuía a este o poder absoluto sobre seus filhos, inclusive daqueles que ainda estavam por nascer. Aqui, caso a esposa procurasse abortar sem o consentimento do esposo,…

aptidão de individuo para ser sujeito d direitos e obrigações. Para ter completa capacidade de direito a pessoa tinha que ser livre, cidadania romana, e fosse independente de pátrio. Status Libertatis – Pessoa livre. Status Civitatis – Cidadania Romana, era condição imprescindível para a capacidade jurídica. Status Familiae – determinada a capacidade. Direito de Família: a palavra família pode ser aplicada tanto as coisas quando as pessoas, para as coisas tem o sentido de indicar o…

uma mesma pessoa não poder adquirir, ao mesmo tempo, vários status de uma mesma categoria. Por exemplo, não é possível ser solteiro e casado ao mesmo tempo." Comungamos do entendimento de que o estado de filiação é uma ficção/criação jurídica, a qual tem o escopo de proteger o núcleo familiar, na medida que presume ser filho aquele que assim se mostra para a sociedade, ainda que não possua laço de sangue com seu "pai". (...) o status, em primeiro lugar, não é considerado como a…

Requerente, neta da Sra. ..........., pretende, suprimir o assentamento no referido registro civil, para passar a constar o prenome ..............., obtendo, assim, uma maior identificação consigo mesma e com sua familia, isto é, preservando o “status familiae”. No mais, a Sra. ................. concorda com a inclusão de seu sobrenome ao nome de sua neta, no caso em tela, a Requerente, conforme se prova por meio de documento anexo. DO DIREITO É cediço que o “prenome”…

segundo Antônio Chaves (Antônio Chaves, Filiação ilegítima, cit., v.37, p.290. Vide Provimento n. 494/93 do CSM), o meio legal do pai, da mãe ou de ambos revelarem espontaneamente o vínculo que os liga ao filho, outorgando-lhe, por essa forma, o status correspondente. O ato pessoal dos genitores, não podendo ser feito por avô ou tutor, sucessores do pai ou herdeiros do filho, todavia, será válido se efetuado procurador, munido de poderes especiais expressos, porque nesse caso a…