A doutrina de Stammler e a concepção sobre o Direito

Universidade Metodista de Piracicaba Filosofia do Direito A concepção do Direito na Doutrina de Stammler Grupo 6 Resumo O objetivo do presente trabalho é analisar de forma metódica e analítica, segundo o conceito empírico e racional, a concepção da Ciência do Direito, onde o autor inspira à corrente neokantiana no âmbito jurídico, conferindo à Ciência do Direito, instrumentos do «fim e dos meios» contrapostos aos de «causa e efeito» das ciências naturais. O mérito de Stammler reside na sua tentativa de superar o positivismo da sua época. É autor da teoria do chamado Direito Natural de conteúdo variável. Empirismo é um movimento que acredita nas experiências como únicas, e são essas experiências que formam idéias. O empirismo é caracterizado pelo conhecimento científico, quando a sabedoria é adquirida por percepções; pela origem das idéias por onde se percebe as coisas, independente de seus objetivos e significados. O termo tem uma etimologia dupla, a palavra vem do latim e também de uma expressão grega, mas deriva também de um uso mais específico da palavra empírico, relativo aos médicos cuja habilidade deriva da experiência prática e não da instrução da teoria. O empirismo consiste em uma teoria epistemológica que indica que todo o conhecimento é um fruto da experiência e por isso, uma conseqüência dos sentidos. A experiência estabelece o valor, a origem, e os limites do conhecimento. Sendo uma teoria que

01. Diferenciar o posicionamento doutrinário à cerca do conceito de Direito de Pedro Lessa, Stammler e Del Vecchio. Pedro Lessa, inspirado em Stuart Mill, assume posição eminentemente empírica. O que fundamenta toda sua concepção é a ideia de que podemos partir dos fatos jurídicos para atingir leis e princípios. Em sua concepção não transparece qualquer impossibilidade da passagem do fato para a norma jurídica. Para ele, a aplicação do método indutivo no campo jurídico permitiria obter…

fase, própria dos povos ocidentais, ainda o espírito crítico ainda não se tinha manifestado. Contudo, injusto seria olvidar que muitos destes povos, sobretudo os hebreus, os chineses e os indianos deram notável impulso aos estudos filosóficos, sobretudo no respeitante à Moral. STAMMLER O ponto de partida de Stammler é a consciência, não como entidade psicológica, mas como atitude integral do homem perante si mesmo e perante a realidade em que se situa. O homem teria então duas…

como experiência social e histórica. (Fenomenologia Jurídica) (3º) Explique a forma como Stammler divide a Filosofia do Direito. R- Segundo Stammler,há duas partes fundamentais e três complementares. (4º) Explique as partes fundamentais relativas a Filosofia do Direito faladas por Stammler. R- A primeira tem por finalidade o estudo do conceito de Direito,tomando a palavra “conceito” no sentido kantiano de categoria fundamental a priori que condiciona a experiência jurídica…

que apresentam entre si muitos pontos de contato, sendo da autoria de dois grandes representantes do neokantismo, Rudolf Stammler e Giorgio Del Vecchio. Del Vecchio parte de Vanni, para logo superar sua posição empírica, assumindo uma atitude de relevo no neokantismo contemporâneo, cujos pressupostos procura conciliar com a grande tradição do Direito Natural clássico, sendo justo lembrar a contribuição que naquele sentido foi dada por Igino Petrone. Conhecer, agir e ser são os…

não há duvidas quanto às intenções propostas por Del Vecchio e Stammler nos capítulos anteriores no que concerne a construção de um "conceito Universal de Direito" sem qualquer contaminação valorativa econômica ou histórica. No entanto, para Reale, os autores não conseguem esse feito, uma vez que é notoriamente identificável o elemento axiológico atribuído à liberdade humana, valor que é subentendido em todas as construções formais. Posteriormente, em sua referência sobre a obra de Del…

NEOKANTISMO JURÍDICO O neokantismo é composto por duas escolas : a “logicista”de Marburgo (ligada ao conhecimento que envolve o jurista) e a logicista de Baden ( ligada aos problemas éticos). A princípio, o neokantismo foi conhecido como o movimento que trouxe restauração ao prestígio da Filosofia. Esta foi muito abalada com o crescimento do positivismo e com o culto cienticista praticado entre os intelectuais da época. Em 1896, o neokantismo iniciou no meio jurídico. No entanto,…

atuais foi a de um filósofo alemão do século passado, Rudolf Stammler. Capítulo II Dentre as diversas conceituações de Direito, preferimos adotar a que nos foi dada por Stammler. Rudolf Stammler, filósofo alemão, pertence ao movimento neokantista da Escola de Malburgo. Prevaleceu nesta escola a preocupação em determinar os pressupostos das ciências, tendo como padrão o modelo das colocações fundamentais feitas na Crítica da Razão Pura, de Kant. Stammler empenhou-se em descobrir…

Jurídica e Social.  A Divisão Tripartida (Pag.291 e 497) Divisão (Neokartismo): 1- Rudolf Stammler (discípulo de Icílio Vanni) colocação do problema que se prende à tradição dos estudos e, especialmente, à discriminação de Vanni (positivista) – Lições de Filosofia do Direito – uniu Kant e comte – “Positivismo Crítico”. 2- Del Vecchio – parte de Vanni, supera sua posição empírica – assume atitude de neokantismo – concilia com a grande tradição do Direito Natural Clássico (de…

Conceito básico sobre o Jusnaturalismo . Introdução O tema do trabalho é baseado em um fragmento da obra, “Compêndio de introdução à ciência do direito”, da magnifica Maria Helena Diniz uma grande jurista escritora e respeitadíssima no meio jurídico. Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e…