Stammler

experiência histórica. Essa concepção é, em geral, aceita por jurista que partem de Kant, para o qual todas as formas de experiências possíveis. Essa é a posição, por exemplo, de jus filósofos como Stammler e Del Vecchio. Cujos ensinamentos tiveram grande voga na primeira metade deste século. Rudolf Stammler marca uma transmissão entre a mentalidade estritamente positivista do Direito, dominante em fins do século passado e começo deste, e uma compreensão mais ética da problemática…

séc. XIX e início do séc. XX = Ideia de valor, alcançando também o direito. - Até então prevalece, de acordo com a concepção científica de positivismo, a ideia de ciência apenas como ciências da natureza, lógica e matemática. - Filosófos: Rudolf Stammler, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert, Emil Lask e Gustav Radbruch. - A Jurisprudência de Valores irá trabalhar, conforme diz Larenz, as dicotomias valor-realidade, ser-dever-ser, natureza-cultura, formas distintas de conhecimento. -…

Grotius estabelecia que o direito natural depende do conceito de sociabilidade. Kant é considerado jusnaturalista que admite leis jurídicas anteriores ao direito positivo. 3 Jusnaturalismo Moderno Del Vecchio e Stammler, representantes máximos do moderno jusnaturalismo. Rudolfo Stammler aplicou uma teoria do direito natural de conteúdo variável, desprezando o direito natural material baseado na natureza humana, ilustrando o método formal, para sistematizar uma dada matéria social, em…

imutabilidade e universalidade. Neste sentido, Kelsen chega a atacar a moral cristã, querendo revelar as discordâncias entre o Antigo e o Novo Testamentos. . Contudo, não responde às teorias de direito natural de conteúdo historicamente variável (como a de Stammler, Del Vecchio e Gény), segundo a qual o direito positivo, longe de esgotar na vontade arbitrária do legislador, corresponde ao espírito do povo (Volkgeist) em conformidade com determinada época. Assim, o jusnaturalismo…

sociologia do direito, 6. A teoria pura do direito de Kelsen, 7. O positivismo jurídico institucionalista de Ota Winberger; IV – O abandono do positivismo na filosofia do Direito na primeira metade do século XX: 1. A teoria da ciência do direito de Stammler e a sua doutrina do direito justo, 2. Neokantismo sudocidental alemão e teoria dos valores, 3. Idealismo objetivo e dialética, 4. A teoria fenomenológica do direito; V – A discussão metodológica actual: 1. Da jurisprudência dos…

objeto deve ser definido pela indagação do gênero próximo e a determinação da diferença específica. Esta definição, que é a fórmula de expressão de um conceito, serve metodologicamente como início dialético. No presente estudo, tomamos por base Stammler. Para ele, o conceito de direito é uma forma lógica, e a matéria do direito é uma idéia, a qual geralmente, aspiraria à justiça. O conceito é dado formalmente com validade invariável, entretanto, a idéia do direito pode variar de acordo…

grande numero de filósofos do direito que se distinguem pela penetração e profundidade na analise dos grandes teses jurídicas. Merece especial referencia o nome do filosofo do direito Rudolf Stammler. Rudolf Stammler interessou-se pelo direito e formulou uma filosofia do direito formalista. O direito, segundo Stammler, não pode ficar vinculado a conteúdos empíricos determinados, porque, nesse caso, suas normas seriam desprovidas de validez universal. Isso não quer dizer que o direito…

dualidade entre Direito Natural e Direito Positivo, onde o primeiro não necessita do segundo. Para Stammler, o Direito Natural é constituído por imposições gerais, projetados a partir de diversas conjunturas da vida social, que formam diversos ideais de justiça. Dabin acredita no Direito Natural de “conteúdo variável” ou “conteúdo progressivo”. Porém, o mesmo contesta os conceitos formulados por Stammler e Renard, afirmando “O Direito Natural é de aplicação variável e progressiva”. Em…

Quem foram os fundadores e adeptos do jusnaturalismo? Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, assando pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII a tradição jusnaturalista vem se desenvolvendo. Lambert em 1787 delimitou os conceitos ao afirmar que o sistema é um mecanismo, já o conceito de sistema, no entender de Franz Wieacker.

sobretudo Rudolf Stammler (1856-1938) e Paul Magnaud. Stammler inspirou a Escola do Direito Livre, ao negar a possibilidade de existência de um direito natural, válido para todos os tempos e lugares, e ao afirmar que o Direito seria sempre uma tentativa de direito justo. A tese de Stammler, quanto à existência de um "direito justo", ao lado do "direito legal", e de um direito natural com conteúdo variável, abalou o positivismo jurídico. O "direito justo", segundo Stammler, deveria…