Stammler

diversamente entendidos pelos vários escritores, são os conceitos característicos do jusnaturalismo moderno. No século XIX o jusnaturalismo enfrenta grande criticas, propiciando o surgimento de uma nova ideologia do direito natural, com os pensadores Stammler, Del Vecchio, Helmut e outros, fazendo assim uma reação antipositivista. Porem na filosofia moderna o jusnaturalista é superado pela fenomenologia dos valores. O Jusnaturalismo é muito importante, por ser baseado no direito natural,…

Crítica à Razão Pura de Kant, preocupada com o problema do conhecimento, seu principal idealizador é Stammler. Já a escola de Baden, mais apegada à Crítica da Razão Prática, foi mais interessada nos problemas éticos fundados por Kant. Esse movimento pode ser considerado como restaurador do prestígio da Filosofia, abalada com a crise de Direito Natural e o crescimento do positivismo. Os neokantistas (Stammler, Radbruch e Kelsen) não pretendem dizer como o direito é, mas sim como é…

mantedores de tal tese não reconhecem o princípio da autonomia, acreditam que só existe o Direito dos seres humanos, sendo assim apenas os indivíduos que forma a pessoa jurídica são sujeitos de direitos e deveres. E a Corrente Positivista para Rudolf Stammler: “A distinção entre dois processos Culturais, Direito e Convencionalismo Sociais, baseia-se nos diversos graus de pretensão de efetividade.” (NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito – 36 ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 2015).

TÉCNICA JURÍDICA Para Legaz y Lacamba, a técnica é o “conjunto de operações pelas quais se adaptam meios adequados aos fins buscados ou desejados” (LACAMBA, Legaz, p.77). Já a técnica legislativa é a “arte de dar às normas jurídicas expressão exata” (STAMMLER, Rudolf. La Génesi Del Derecho, p. 131). Na técnica legislativa podemos observar duas ordens de estudo. A primeira delas é o processo legislativo, que consiste na paste administrativa da elaboração do ato legislativo. E a outra…

neokantistas de Marburgo e de Baden renovaram a discussão do problema, tais as dúvidas que se erguiam acerca da natureza das ciências do homem, nomeadamente as ciências históricas, do espírito, da sociedade e da cultura. Windelband, Rickert, Stammler, e fora daquele círculo, mas navegando também na corrente do idealismo, Dilthey, certificaram-se sobretudo da importância que toma para a relação social, objeto daquelas ciências, certos dados que não entram no campo da…

no dizer de Rommen. A validade do direito natural para a civilização Ocidental, como ideal jurídico de nossa Civilização, admitido até por alguns sociólogos, que lhe atribuem origem social, e por juristas-filósofos de tendências filosóficas, como Stammler, Saleilles, Lévy-Ullmann. Após definir o direito e, conceituar e definir características do direito natural e também diferencia-lo do direito positivo, conclui-se, que o direito natural tem origem romana, ele independe da natureza…

Não depende da opinião do homem; Exemplo: o fogo arde da mesma forma em todos os lugares. . Direito Positivo – Abrange as produções dos homens; – Cada povo tem as suas leis produzidas e os costumes. Rudolfo Stammler entende que os preceitos formadores do Direito Natural retratam o direito vigorante em uma sociedade ideal, justa. O direito concreto, positivo, seria elaborado para ditar regras de conduta ao povo, mas suas normas nem sempre iriam…

ideológica” de uma dada forma de produção. Há, em suma, uma interação dialética entre o econômico e o jurídico, não sendo possível reduzir essa relação a nexos causais, nem tampouco a uma relação entre forma e conteúdo. Rudolf Stammler, um dos renovadores da Filosofia do Direito contemporânea, em obra célebre, publicada em fins do século passado, contrapunha-se ao materialismo histórico afirmando que, se o conteúdo dos atos humanos é econômico, a sua forma é…

formular juízos de valor20. 3. Concepções cientificistas 3.1. Positivismo racionalista Os autores do positivismo estão assim agrupados por essa denominação por buscarem uma ordem jurídica apropriada através da natureza racional do homem. Rudolf Stammler, um neokantiano representante dessa corrente de pensamento, tem em vista a determinação lógica das categorias puras fundantes da experiência do direito. Na primeira parte de seus estudos, de natureza lógico-formal, procura…

vez de coartados pelo Direito Natural, se viabilizam, fecunda e duradouramente, na medida em que consagram aqueles princípios. A Natureza Humana Como Fonte do Direito Natural O seu conceito é objetivo de amplas divergências filosóficas. Rudolf Stammler reconheceu como única qualidade aos homens a sua condição de ser natural, da qual, porém, não admitiu que extraíssem os fins humanos. Pensamos que a natureza humana se define pela gama de instintos comuns aos seres racionais, como o da…