Jusnaturalismo

526 palavras 3 páginas
Jusnaturalismo é uma corrente, ou seja, uma doutrina que defende e preza o direito natural, defendendo pelo menos três versões. Na primeira, a de uma lei estabelecida por vontade da divindade e por esta revelada aos homens. Em segundo, a de uma lei "natural" em sentido estrito, fisicamente co-natural a todos os seres animados a modo de instinto. Por ultimo, a de uma lei ditada pela razão, especifica, portanto do homem que a encontra autonomamente dentro de si. No entanto, todas comungam de um mesmo princípio este que esta ligada a uma lei anterior e superior a que é imposta pelo estado (direito positivo). Para os jusnaturalistas o direito natural é inerente ao homem, esta na sua essência e os estados, sociedades e individuo que se oponham do direito natural, qualquer que seja o modo, são considerados pela corrente jusnaturalista como ilegítimas, podendo ser não respeitada pelos cidadãos.
O Jusnaturalismo distingue-se da teoria tradicional do direito natural por não considerar que o direito natural represente a participação humana numa ordem universal perfeita, que seria Deus (como os estóicos julgavam) ou surgiria de Deus (como julgaram os escritores medievais), mas que ele é a regulamentação necessária das relações humanas, a que se chega através da razão, sendo, pois, independente da vontade de Deus.
Hobbes analisa a natureza humana em uma perspectiva mecanicista: o homem é como uma máquina que age sozinha, na linha da concepção mecanicista de mundo típica da física da época, cujo problema central consistia em entender a natureza dos corpos e de seus movimentos. Na minha concepção, Hobbes é tanto quanto utópico, pois acredita que o soberano, o qual devemos firmar o contrato, irá atender apenas as necessidades da sociedade, seria muito bom, mas na realidade capitalista que vivemos hoje, esta concepção se torna ilusória.

Na especificação dos direitos naturais, temos: o direito de livremente concluir pactos (Grotius); o direito de autoconservação (Hobbes); e de

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