Sociologia Jurídica E A Eficácia Do Direito

profundas e sistemáticas sobre o direito nas obras de dois importantes sociólogos europeus. Trata-se de Émile Durkheim, a quem já nos referimos, e de Max Weber (1864-1920), famoso sociólogo alemão, cuja obra mais importante, escrita em 1911-1912 e publicada postumamente, é intitulada Economia e Sociedade. Nesta obra o autor apresenta um extenso estudo sobre a sociologia jurídica, que influenciará sobremaneira os sociólogos do direito em todo o mundo. A sociologia era então uma…

CASO CONCRETO 1 SOSCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA Caso Concreto 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao…

O direito no quadro das ciências Posição do direito no quadro das ciências. Existe inegavelmente uma teoria do direito, constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que ele “é” a realidade jurídica; nesse sentido o naturalismo, o formalismo, e o culturalismo jurídico representam hoje as grandes direções teóricas da ciência do direito. Também existe, uma técnica do direito, que não se limita ao conhecimento em si, mas dá normas ao “fazer”; mostrar como fazer: uma petição

MELLIM FILHO, Oscar; VEDOVATO, Luiz Renato (Orgs), et al. Sociologia Geral e do Direito. Campinas: Alínea, 2010 – Cap7 A Eficácia do Direito, p.145 a 155 Resenhado por, Paula Santos Barros, 1° período de Direito, turma I noturno. Quando se fala em eficácia a idéia primordial é saber se as normas jurídicas são cumpridas a quem foi direcionada e souber se o não cumprimento as autoridades públicas estão fazendo valer com coerção. A eficácia significa que a norma cumpriu a finalidade a…

SUMÁRIO OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA 1 O ENTENDIMENTO DE EMILE DURKHEIM 2 39. O PENSAMENTO DE GEORGES GURVITCH 2 40.0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA CONCEPÇÃO DE EDMOND JORION 2 41. 0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO RECASÉNS SICHES 3 42. A POSIÇÃO DE RENATO TREVES 4 EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS 4 43. NOÇÃO DE VALIDADE 5 44. A NOÇÃO DE EFICÁCIA 5 45. EFEITOS DA NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48

SUMÁRIO OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA 1 O ENTENDIMENTO DE EMILE DURKHEIM 2 39. O PENSAMENTO DE GEORGES GURVITCH 2 40.0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA CONCEPÇÃO DE EDMOND JORION 2 41. 0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO RECASÉNS SICHES 3 42. A POSIÇÃO DE RENATO TREVES 4 EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS 4 43. NOÇÃO DE VALIDADE 5 44. A NOÇÃO DE EFICÁCIA 5 45. EFEITOS DA NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48

Sumário Introdução 3 A sociologia e seu objeto de estudo 4 A sociologia do direito 4 O surgimento e os fundadores da Sociologia do Direito 6 Emile Durkheim 6 Max Weber 6 Eugen Ehrlich 7 Principais temas abordados pela Sociologia do Direito 7 Renato Treves 8 Georges Gurvitch 9 Manfred Rehbinder 9 Elias Diaz 9 Alf Ross 9 Conclusão 10 Introdução Esse trabalho apresenta um conteúdo introdutório da sociologia do direito, começando por seu objeto de estudo,…

Sociologia – o direito possui uma única fonte a vontade do grupo social. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS SOCIEDADE HUMANA – criar regras para viabilizar a vida em sociedade. CARC. PRINC. SOCIED. ANIMAL - regras são naturais instintivas. 3 CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE- multiplicidade de pessoas, interação entre elas, previsão de comportamento. 3 PODERES - legistativo (elabora), judiciário e executivo( administra a lei) PLURALISMO JUR conj de leis e costumes específicos de um grupo S. DIREITO

foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à…

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade. A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE: O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social. Ele invade e domina a vida de todo indivíduo e grupo social, desde as atividades mais humildes às mais solenes. ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA: Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas a esses dois tipos. Nas de COOPERAÇÃO verifica-se a