Resumo sociologia juridica

Sociologia Jurídica | - Perspectiva do observador-Estudo da sociedade e do ordenamento jurídico | Idade Antiga | Grécia: -Escravagista-Homem Grego (identidade)-Politéia X StásisRoma:-Escravagista-Homem Romano (identidade)- “Res publica” (coisa pública)-Sua Queda causou o fim da Idade Antiga | Idade Média | - Feudal: Senhor e servo-Cristão (identidade)-Sociedade não consegue conviver com as diferenças (St° Tomás de Aquino) | Idade Moderna | - Capitalista-Burguesia X Proletariado- Sociedade com indivíduos “livres”- Direito (licito/ilícito), Política (poder/não pode ; governo/oposição), Economia (ter $/ não ter $), Religião (credo/ ñ credo), Moral (certo/errado), Ciência (verdade/posição superada), ética (Bom/ruim) | Estado de Direito Liberal | - Paradigma: “Ruptura de uma visão do mundo por outra, o que era absurdo agora é considerado natural-P. Legs = Costume em leis; P. Jud = “Dura Lex, sed lex” juiz boca da lei-Prevalência da Autonomia Privada sobre a Coletiva.-Período de maior exploração do homem pelo homem | Estado de Direito Social | - Implementação de políticas públicas para as massas (Poder Executivo)-Voto universal (Deixa de ser censitário) = “Uma cabeça, um voto”-P. Jud = rompimento do “juiz boca da lei” – Validade da decisão judicial nas molduras do direito -Prevalência da autonomia pública/coletiva sobre a privada/individual | Estado de Direito Democrático | - Prevalência do poder judiciário que se baseie nos alicerces constitucionais-Relação…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Obs.: Prezado(a) Acadêmico(a): As provas de G2, sempre serão realizadas em horários normais de aula da referida disciplina. D DA AT TA AS SD DE ER RE EA AL LIIZ ZA AÇ Çà ÃO OD DA AS SP PR RO OV VA AS SG G22 –– 22001144//22ºº.. Período de 02/12 (terça-feira) à 08/12/2014 (segunda-feira) A) Currículo Novo – Manhã – Campus Central N Í V E L Filosofia Ética Geral Sociologia Geral Ciênc. Política: Estado e da…

REVISTA JURÍDICA 2007 1 ANO 7 REVISTA JURÍDICA Nº 9 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago…

Tribunais e até mesmo de normas escritas, mas, esparsas, não codificadas, como o caso da Constituição da Inglaterra, Líbia, Arábia Saudita, entre outros. Constituição em sentido sociológico: Ferdinand Lassalle no - "A Essência da Constituição": Constituição real (ou efetiva – definição clássica – é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação). Constituição em sentido político: Carl Schmitt - "Teoria da Constituição", O fundamento da Constituição na decisão…

SAIR PRIMIR1 ajud a INDICE volta Nelson Hungria COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da…

novembro de 2011, empenhado em agilizar a tramitação, o Min. João Oreste Dalazen se reuniu com a senadora Ana Amélia, relatora. Em 3 de junho de 2013 o andamento do PLS 606 indicava estar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, por decisão do Plenário, sua tramitação se dará em conjunto com duas outras proposições (PLS 92/2012 e PLS 351/2012). - na Câmara dos Deputados tramita o PL 2.214 que prevê mudanças em relação ao processamento de recursos na Justiça do…

leitura e consulta: • ADEODATO, João Maurício (1999). Bases para uma metodologia da pesquisa em Direito. REVISTA CEJ, Brasília, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, vol. 3, nº 7, jan./abr. • COURTIS, Christian. (Org.). (2006). Observar la ley - Ensayos sobre metodología de la investigación jurídica. Madrid: Editorial Trotta, v. 1. • GIL, Antônio Carlos. (1999). Pesquisa Social. São Paulo, Atlas. EPSTEIN, Lee & Gary King (2002). “The Rules of…

seja, poderá sacrificar valores importantes que, a depender da perspectiva, mereceriam tanto ou até mais proteção do que o valor oposto que findou por prevalecer na decisão final. O presente artigo tem como objetivo discutir algumas dessas intrigantes questões envolvendo os dilemas judiciais que surgem por ocasião daquilo que se convencionou chamar, no meio jurídico, de colisão ou conflito de direitos fundamentais. Ocorre uma colisão de direitos quando dois ou mais princípios…

caso de excludente de ilicitude. (53) 23. ( ) Senador submetido a investigação parlamentar que possa, eventualmente, levar ao início do processo de cassação de mandato pode renunciar e, assim, evitar este processo. (54) 24. ( ) A cassação de mandato eletivo é, a partir da proibição de cassação de direitos políticos, inconstitucional. (15 e 55) 25. ( ) Maioria relativa dos membros da Câmara dos Deputados pode convocar extraordinariamente o Congresso Nacional. (57) 26. ( ) Comissões…

se demonstram dignos dos mais altos postos da carreira universitária, terão, estou certo, na consagração de seus alunos e no respeito de seus colegas o justo prêmio pelo bem-empregado esforço em prol do ensino de sua disciplina. São Paulo, 1974 Prof Luís Eulália de Bueno Vidigal SUMÁRIO prefácio da 1ª edição ......... ..... .. .. .. ......... .. .............................. ................ .. . a reforma constitucional do Poder Judiciário (apresentação da 21ª…