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CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO: DIREITO/2013.2 DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSORA: LEILA PAIVA ALUNO: MATEUS DA SILVA PEIXOTO PLURALISMO JURÍDICO A corrente do pluralismo jurídico no Brasil caracteriza-se por uma busca das fontes do direito não apenas nos meios convencionais aos quais a cultura jurídica estava acostumada. Trata-se uma visão dos atores sociais como também possíveis produtores do fenômenos jurídico: “Trata-se de extrair a constituição da normatividade não apenas mais e apenas das fontes ou canais habituais clássicos representados pelo processo legislativo e jurisdicional do Estado, mas captar o conteúdo e a forma do fenômeno jurídico mediante a informalidade de ações concretas de atores coletivos, consensualizados pela identidade e autonomia dos interesses do todo comunitário, num locus político, independente dos rituais formais de institucionalização”. A importância dada por Wolkmer, um dos grandes nomes do pluralismo jurídico no Brasil, ao envolvimento e participação dos grupos sociais, se dá sobretudo naquilo que indica como "novos movimentos sociais", que adotariam a forma de atores sociais, sendo protagonistas nas formas de criação da sociedade, inclusive do direito. O direito achado na rua (teoria dialética do direito), vê o direito não como um fato dado à sociedade, algo já que está posto dogmaticamente. Para esta teoria, o “devido processo legal”, tão louvado pelo poder estatal, só deve ser respeitado e

HJJJJJJJJKKJJKJKK Sociologia Jurídica e Judiciária Prof.:Leila Paiva Aluno: Gilberto Patriota Atividade Estruturada Resenha do vídeo: Direito em foco – Ética Questionamento: A ética não faz parte do nosso pacote ao nascermos. Ela é construída o longo de nossas vidas e de acordo com a sociedade da qual fazemos parte? A palavra ética advém do grego (Ethos), e significa caráter ou modo de ser. Entende-se por caráter as regras de convivência que se encaixam em conformidade com…

encaminhamentos, dentre outros. Tudo sob a imediata subordinação da autoridade jurídica, porém sendo assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico-social e respaldado no ECA (Lei nº 8.0691990, Artigo 151). O trabalho cotidiano nas VIJ possibilita rica oportunidade para observação, como diz PAIVA (2004): Uma das constatações é que não existe um único modelo de família a demandar assistência, embora exista um ideal de família mitificado pelo tempo. Às transformações sociais…

O artigo abaixo foi produzido, no contexto de uma experiência coletiva de cultura digital, pelos alunos do 10º período do curso de Psicologia da FEAD/MG, na disciplina Psicologia Jurídica, ao longo do primeiro semestre de 2012. A responsabilidade pelo conteúdo, inclusive as citações, é dos autores. O artigo pode ser utilizado, desde que citada a fonte. Autores: ALINE DUTRA DE LIMA APARECIDA MENDES DE PAIVA ARGENTINA GOMES DOS SANTOS RESENDE CARVALHO BRUNA DAIANA GUIMARAES…

Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Nilcéa Freire Secretária Especial de Políticas para as Mulheres Leila Adesse Diretora do Programa IPAS-Brasil 2 3 Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Violência Sexual no Brasil: perspectivas e dasafios Cecília de Mello e Souza Leila Adesse organizadoras Brasília,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

de Aprovação BRUNA KELI LIMA DINIZ Quando a mãe vai ao tribunal: o revelar da paternidade e suas implicações subjetivas / Dissertação de Mestrado em Psicologia, da Universidade Federal de Alagoas. Dissertação submetida ao corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Alagoas, e aprovado em: ___ /___ /___. __________________________________________________________ Profª Drª Heliane de Almeida Lins Leitão (Orientadora) Banca Examinadora…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Itajaí [SC], junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau…

A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 1 1ª Edição Brasília-DF 2010 A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 3 1ª Edição Brasília-DF 2010 A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção 1ª Edição Brasília-DF 2010 Iolete Ribeiro (CFP) Maria Luiza Oliveira (CFP) Ana Luiza Castro (CNDH/CFP) Eliana Olinda (CRP-…

profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria jurídica e com uma postura profissional eticamente fundamentada. 4. Perfil do Egresso do Curso Considerando os objetivos e a missão do Curso de Direito da UVA passou a adotar duas linhas de formação e investigação, quais sejam: (a) Advocacia Corporativa, que busca formar profissionais aptos a atuarem como advogados de empresas, tendo sua formação com ênfase em Direito Tributário, do Trabalho, Empresarial e…