Sociologia Jurídica E A Eficácia Do Direito

Considerações sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas jurídicas Sumário: 1- Introdução; 2- Conceitos; 3- As consequências da tripartição dos poderes; 4- A validade, a vigência e a eficácia da norma jurídica sob o manto do positivismo; Notas; Referências bibliográficas. 1-INTRODUÇÃO A qualidade de qualquer estudo realizado no âmbito das ciências humanas depende basicamente da exata formulação dos conceitos que serão utilizados como premissas zetéticas. Apesar da…

Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Capítulo I Noção Elementar de Direito Como se fala em direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, estudar um assunto sem ter dele uma noção preliminar, podemos dizer que aos olhos comuns o Direito é Lei e ordem, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento, considerado lícito, a

atuação da ordem jurídica, regulando sua vigência e eficácia, apresentando soluções com o intuito de manter a ordem e estabilidade jurídica. Seu estudo é sobre as próprias normas, para uma interpretação mais adequada, já que a LICC, também é um código de normas, uma lei onde tenta interpretar e aplicar toda e qualquer outra lei, garantindo sua eficácia e não admitindo o erro de direito, pois comprometeria segurança, estabilidade do ordenamento. VIGÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA Todas as normas

Sociologia Jurídica No estudo da ciência do direito, como escrevem Daniel Frazoti e Graziella Maria, de fato, nos tempos primordiais, o homem nem sempre utilizou a inteligência e razão, e sim de forma instintiva. Com isso, a partir do momento em que ele começa a regrar a conduta entre ele e seu semelhante surge o direito. Os escritores acima citados entendem que o fenômeno jurídico se inicia com o surgimento da primeira forma de sociedade a qual se configura por volta de 2.300 a. c., onde

HISTÓRIA DO DIREITO - DIREITO GREGO, ROMANO, MEDIEVAL, INGLES E PORTUGAL SOCIOLOGIA - OBJETO E METODO DA SOCIOLOGIA, CONTROLE SOCIAL, DIREITO E CULTURA E DIREITO E POLITICA QUESTÕES DE SOCIOLOGIA 1. EXPLIQUE O SIGNIFICADO DO DIREITO COMO FATO SOCIAL. R. Não se refere as normas e sim às condutas humanas em sociedade afim de se unificar uma única idéia do uso legítimo da violência e organização das sanções. 2. QUAL O OBJETO DA SOCIOLOGIA JURIDICA SEGUNDO EMILE DURKHEIM¿ R.…

Relativismo e determinismo: a natural variabilidade do direito e as suas causas objectivas Duas visões de Montesquieu: reformista político-social ou conservador? Montesquieu, precursor da Sociologia: «Esta presciência de que um certo materialismo é indispensável para a explicação do direito bem poderia constituir a prova de que Montesquieu é já um sociólogo.» (Jean Carbonnier) Auguste Comte (1789-1857) A terminologia: «física social» e sociologia Sociologia ou filosofia positiva A…

FILOSOFIA E DIREITO------------------------------------------------------------------- 3 CIÊNCIA DO DIREITO E CIÊNCIA DA PSICOLOGIA------------------------------------------------- 5 CIÊNCIA DA ANTROPOLOGIA E CIÊNCIA DO DIREITO------------------------------------------ 16 CIÊNCIA DO DIREITO E CIÊNCIA ECONÔMICA ----------------------------------------------------- 20 CIÊNCIA DO DIREITO E CIÊNCIA DA SOCIOLOGIA------------------------------------------------ 25 CIÊCIA DO DIREITO E CIÊNCIA PO

A Função da Sociologia Jurídica e a eficácia do Direito A função da sociologia jurídica é analisar o processo de criação do direito e a sua aplicação na sociedade. Temos um exemplo de uma mulher que tentou roubar em uma farmácia um xampu e um condicionador no valor de R$ 24,00. Essa mulher era uma empregada doméstica, foi presa durante um ano e sete dias aguardando o julgamento. Seu advogado poderia pedir absolvição, pois, nem os responsáveis do estabelecimento e a policia

Adriana, Leonardo, Anderson, João Gustavo, Bianca 01/09/2009 Seminário 2 – Validade como conceito operacional para a dinâmica do Direito: normas são válidas porque todos as aceitam ou todos as aceitam porque são válidas? Tércio S. F. Júnior 4.3.1.3 – As teorias zetéticas da validade VALIDADE >> CONCEITO RELACIONAL: valer para alguma coisa; Norma Relato: a prescrição, o conteúdo; Cometimento: relação entre emissor da…

Sociologia Jurídica Ao ingressar na sociedade o indivíduo terá que adaptar-se às normas que a mesma impõe. Estas podem ser de acordo com a moral social ou com a lei, divergindo com relação ao tipo de conduta. O comportamento considerado como um desvio de conduta terá sanções que podem ser repressivas, excludentes e se a infração estiver prevista na lei, estas serão objeto do direito. Diante disto, percebe-se que o homem durante toda a sua vida social irá submeter-se a regras, sejam…