Sociologia Jurídica E A Eficácia Do Direito

DO SUL Aluno : Pedro Cardoso Melo FATO SOCIAL E NORMA JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS. Florianópolis, 19 de setembro de 2011. SUMÁRIO 1. Introdução ______________________________________________pág. 03 2. Conceito de Fato Social ____________________________________pág. 04 3. Conceito de Norma jurídica _________________________________pág. 05 4. Relação entre norma jurídica e fato social nas decisões judiciais__pág. 06/07 5.…

QUESTIONÁRIO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA – 28/09/2012 Respostas: 1) a) Estamos diante de uma perspectiva interna ao sistema jurídico, pois neste caso o juiz não está levando em conta o fatores sociológicos e sim puramente a lei escrita, ouseja no caso em questão, só levando em consideração a direito de propriedade. Pois numa perspectiv interna ao sistema jurídico, a solução do caso foi procurada apenas dentro da legislação, e quando se interpretar as leis, estamos falando de uma…

Não há eficácia social no filme a Rede social, pois a eficácia social existirá quando as pessoas sujeitas àquela norma de fato a aceitam e obedecem. Assim, uma norma pode ter eficácia jurídica, mas não eficácia social como ocorre com diversas “leis que não pegam” no país, e no filme retrata exatamente aplicação jurídica. Sendo assim o conceito de eficácia pode ter dois sentidos. O primeiro, estudado pela Teoria do Direito, é a eficácia como aplicabilidade e obediência à norma, ou seja,…

Ponto 2 , respostas : 1- Como a técnica jurídica se relaciona com os outros saberes? Ou seja, há autonomia científica entre o estudo do direito e as disciplinas de filosofia, sociologia, economia e ciência política? Explique. A técnica jurídica se entrelaça com os outros saberes , se fundamentando juntamente com a teoria do direito , ou seja, a ciência do direito ou o estudo da aplicação concreta do direito se entrelaça com as diversas matérias como forma de complementação , dizendo assim

AS DISCIPLINAS JURÍDICAS Sumário: 5. Considerações Prévias. 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais. 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares. 5. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS Os avançados estudos que se desenvolvem sobre o Direito, na atualidade, diversificam-se em vários planos de pesquisa que, no conjunto, favorecem a ampla compreensão do fenômeno jurídico. Ao ser objeto de estudo de diferentes disciplinas afins, mais frequentemente denominadas ciências jurídicas, o Direito não perde…

É ponto de pacífico que a atividade científica não pode possuir o mesmo grau de incerteza que possui o senso comum. (1) A ciência possui como pretensão fundamental a construção do saber adequado e certo, ou seja, dotado de validade universal e eficácia definitiva, expressando-se inclusive de forma a alcançar definições universais e englobantes, tendo em vista que busca resultados que alcancem o maior número de pessoas no maior dilastério de tempo. (2) ...a ciência é um produto de…

Preliminares de Direito: dos planos e âmbitos do conhecimento jurídico. 27ª Edição, Editora Saraiva. 2009. A partir de uma análise sintética acerca da Ciência do Direito, pode-se dizer que a mesma possui como base de estudo o fenômeno jurídico, analisando-o desde sua manifestação inicial, até o seu aperfeiçoamento. A Ciência do Direito também pode focalizar seu estudo no ordenamento das normas, analisando a sua aplicação e ordenando-as a partir de princípios. Nesse último aspecto a…

2 - Quais são as teorias existentes sobre a gênese do Direito R: As teórias são: Jusnaturalismo ou Direito Natural; Escola Teólogica; Escola Racionalista ou Contratual; Escola Histórica do Direito ; Escola Marxista e Escola Sociológica do Direito. 4 - Explique o que defende a Escola Teólogica R: Conjunto de pricipios eternos, pemanentes e imutaveis. A origem do Direito está ligada diretamente a Divindade (DEUS). Nessa escola as Leis eram criadas por Deus e transmitidas para a…

Resenha do Texto: Fundamento, Eficácia e Vigência do Direito. No texto Fundamento, Eficácia e Vigência do Direito foi desenvolvido pelo promotor de Justiça e Mestre e doutorado em Direito das Relações Sociais da PUC em São Paulo, José Roberto Marques. No texto encontram-se várias acepções para o direito, com base em diversos autores especializados no tema aqui abordado dentre eles estão: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Silvio de Macedo, De Plácido e Silva, entre outros incluindo as percepções de

sobre o artigo: Norma júrídica e lei são figuras teóricas diferentes-Sacha Calmon Navarro Coelho . Matéria: Teoria do direito Professora: Gisele Durigan Aluno: Paulo Ricardo F. Carvalho 1 Período B/Noite O fenômeno jurídico como objeto de multivárias disciplinas – o direito Positivo e a ciência do direito: O Direito busca a obtenção de comportamentos humanos e a construção de instituições sociais. O Estado é uma criação jurídica, assim…