Sociologia Jurídica E A Eficácia Do Direito

CIÊNCIA JURÍDICA 1. Modelo Teórico Dominante No século XX o positivismo jurídico foi o modelo teórico predominante para a ciência jurídica. Hans Kelsen foi o teórico que deu os contornos do positivismo de forma mais elaborada. Para Kelsen, o objeto da ciência jurídica consiste em normas jurídicas, e a tarefa do jurista (cientista do direito) consiste em descrever e sistematizar esse objeto mediante proposições. O conhecimento jurídico deve ser neutro, sem juízos de valor e sem dimensões…

DEFINIÇÃO DIREITO Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um…

Fundamentos da Sociologia do Direito Conceito e caracteres da Sociologia do Direito A Sociologia é uma ciência que estuda os modos de criação e organização das relações e instituições sociais, abordando as conexões recíprocas entre os indivíduos e a sociedade. Parte da premissa da sociabilidade inerente à condição humana, pois o ser humano é um animal social. Surgiu a Sociologia como ciência autônoma no século XIX, através do positivismo científico de Augusto Comte (1798-1857).…

EFEITOS SOCIAIS, EFICÁCIA E ADEQUAÇÃO INTERNA DAS NORMAS JURÍDICAS Sobre a definição e dimensões da eficácia da lei, constatam-se controversas, variações terminológicas e diferentes concepções entre os sociólogos do direito – (efeito da lei; eficácia; eficácia social; efetividade, eficiência). Eficiência/Eficácia/Efetividade: Eficiência: Refere-se à otimização dos recursos utilizados (ao melhor resultado possível com os recursos disponíveis); diz respeito à relação entre os…

Curso de Direito nos deparamos com expressões básicas dessa área da qual muito de nós nunca tiveram contato como: “Normas Jurídicas”, “Orçamento Jurídico”, princípios fundamentais do Direito, e “as relações Sociais que o Direito Possui”. A chave que nos auxilia para abrir as portas do mundo do Direito conhecendo seu universo jurídico está nesta disciplina, ai esta sua enorme importância. Qual a importância do Direito em nossa Sociedade? Não existe sociedade se Direito e não existe…

proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ? Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei,…

DIREITO E CONTROLE SOCIAL Ana Catarina Borges Mokarzel Professor: Luiz Otávio Escola de ensino superior Madre Celeste Direito/ Sociologia Geral e Jurídica 18/09/12 RESUMO O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os…

JUSNATURALISTA A GENESE DO DIREITO- ESCOLA DO DIREITO NATURAL- DEFENDEM O DIREITO PREDETERMINADO PELA LEI – SÃO PRINCIPIOS QUE REGEM A PROPRIA NATUREZA . ESSAS LEIS FARIAM PARTE DO DIREITO NATURAL. CONJUNTO DE IDEIAS , PRINCIPIOS SUPERIORES, ETERNOS E IMUTÁVEIS EQUIPARADO A JUSTIÇA E A RAZÃO E OUTORGADOS AO HOMEM PELA PROPRIA NATUREZA As PRIMEIRAS LEI FORAM INSPIRADAS EM DEUS, SEU CONTEÚDO É ESTABELECIDO PELA NATUREZA. ( FORÇAS DA NATUREZA/ DO UNIVERSO ) O DIREITO PAIRAVA ALEM…

disci­plinas – ODireito Positivo e a Ciência do Direito O estudo geral da teoria do direito tem o objetivo de trazer a importante noção sobre a norma e a lei. A incompreensão da diferença entre norma e legislação tem gerado grandes distorções na percepção deste fenômeno jurídico. Entendendo que o direito almeja a obtenção de comportamentos aptos a promoverem uma harmônica convivência pacifica entre a sociedade, e o faz através de criações jurídicas e prescrições, mandamentos e ordens…

Sociologia Jurídica. A atividade de cooperação e de concorrência. Atividade de cooperação é a do vendedor e a do comprador: O vendedor tem mercadoria para vender e o comprador tem interesse em adquiri-las. Os interesses dos dois convergem para um ponto comum, cooperando assim cada qual na realização do interesse do outro. Atividade de concorrência. Onde os indivíduos têm o mesmo objetivos idênticos, desenvolvem atividades independentes, que os colocam, um em relação ao outro, em…