Sociologia Jurídica E A Eficácia Do Direito

questões jurídicas, mas sim questões políticas. As relações fáticas resultantes da conjugação desses fatores constituem a força ativa determinante das leis e das instituições da sociedade, fazendo com que estas expressem, tão-somente, a correlação de forças que resulta dos fatores reais de poder; Esses fatores reais do poder formam a Constituição real do país. Considerada em suas conseqüências, a concepção da força determinante das relações fáticas significa o seguinte: a condição de…

caracterizar o Direito como um fato social, bem por isso como um objeto de estudo para as ciências sociais. Pretende-se, para isso, comprovar a dinamicidade do Direito por meio da análise da interferência da Sociedade sobre o Direito em questão. A caracterização a que este trabalho de conclusão de curso se propõe é de extrema importância para a ciência jurídica, pois através da mesma atinge-se a compreensão da necessidade do Direito para a manutenção da ordem social. Entendendo o…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Estácio Natal Profa. Dra. Margarida Maria Knobbe 2014.1 AULA 1  DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO DIREITO E SOCIEDADE O Direito nasce no meio social, é criado, interpretado e aplicado por membros da sociedade e persegue finalidades sociais, tentando influenciar o comportamento de seus membros. Em outras palavras, o direito é, ao mesmo tempo, parte e produto do meio social. “A cada espaço social corresponde um

1. Alternativas do Direito na Modernidade 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA No jubileu de 2001, comemorou-se o décimo aniversário do Movimento de Direito Alternativo. Esse fato traz à tona, nesse primeiro momento do livro, um tipo de retrospectiva desses dez anos completos do MDA. Essa retrospectiva inclui os erros e acertos já praticados por esse movimento. O MDA trouxe muitas contribuições para o desenvolvimento do pensamento crítico no direito, promovendo uma série de…

TESTE 1. Quando nasce a Sociologia Jurídica? Nasce no fim do sec XIX, início do séc. XX, mais precisamente em 1892 2. Quando é usado o termo pela primeira vez, e qual autor? O termo foi usado pela primeira vez na obra do jurista Dionísio Anziolotti e não por um sociólogo. 3. Como o Direito começou a ser visto pelos sociólogos da época? Começou a ser visto como fato social pelos sociólogos da época 4. O que era o direito para eles? Para eles o direito era uma manifestação da…

autoridade adquire e exerce o poder de modo adequado. Assim, a norma jurídica é legitima quando é considerada justa e necessária. A sociologia jurídica analisa a legitimidade do direito através de pesquisas de opinião da população sobre o direito, onde averigua a eficácia das normas jurídicas, que está relacionada com a aceitação das normas pelas pessoas. PAPEL NO DIREITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DO PODER POLÍTICO O direito é instrumento que permite legitimar o poder por duas razões.…

posto que ela deve ser a base de fundamento para outras leis e posto que ela é necessária por exercer uma força ativa que faz com que todas as outras leis e instituições jurídicas sejam o que realmente são. 2. Fatores reais do poder A força ativa e eficaz da lei fundamental, que determina o ser de cada lei e instituição jurídica são os chamados fatores reais do poder. Esses fatores podem ser encontrados nas relações políticas e de poder que constituem uma sociedade e formam a…

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PLANO DE ENSINO - 2015 / 1º SEMESTRE Curso: Direito Semestr 1º Professor Turno Diurno/Noturno Eurico Pereira de Souza Disciplin Antropologia e Sociologia Jurídica C/H 03 C/H Professor 60 EMENTA Estudos dos conceitos de Antropologia e Cultura e Histórico da Antropologia Jurídica. Entendimento dos conceitos de etnologia, alteridade, tolerância. Desenvolvimento conceitual do pluralismo Jurídico, movimentos Étnico-Culturais, entendimento sobre novos…

moralistas e escolas positivistas * As escolas moralistas baseiam o Direito em uma autoridade bem definida, Razão Humana, Deus, Natureza. Não identificam no Direito um caráter histórico nem o vê como fruto de uma vontade política. * Em contrapartida, as escolas positivistas veem o Direito como produto histórico e produto da vontade política. * As escolas mais recentes estão se direcionando a uma desmistificação do Direito, o vendo de forma mais realista, posto que…

adeptos do direito natural. Portanto para os jus naturalistas, portanto, para os jus naturalistas não há nenhuma relação entra ambas, uma vez que a eficácia é diferente da validade do direito. Realista: Para os realistas, validade e eficácia se equivalem, porque dizer que uma norma vale é o mesmo que dizer que ela é acatada e aplicada. Normativista: Trata-se de doutrina capitaneada por Kelsen, para quem a validez é a forma específica de existência do direito como dever ser, haja ou não…