Socioeducativos

serviço socioeducativo no Núcleo Comunitário de Crianças e Adolescentes Jardim Esmeraldina no município de Campinas/SP: Uma construção coletiva no ano de 2010. Maria Rita de Cássia Bueno Martins Brasília 2010 Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social - SER Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS A família e participação no serviço socioeducativo…

Editais Complementares e posteriores retificações, caso ocorram, será executado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e pela Superintendências do Sistema Socioeducativo. 2-Das vagas: 2.1Profissionais da Carreira do Sistema Socioeducativo Código Polo Cargo Perfil A Cuiabá Profissional Médico de Nível Psiquiatra Superior do Sistema Socioeducativ o 1 30 horas B Cuiabá Profissional Enfermeir de…

PORTARIA Nº 171, de 26 de maio de 2009 Dispõe sobre o Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo, modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, da Constituição, o art. 27, II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o Decreto nº 5.550, de 22 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº…

ESPECIALIZAÇÃO PARA OPERADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ADRIANA DE SANTANA MELLO SEMINÁRIO: MODERNA POLÍTICA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SALVADOR – BA 2011 ADRIANA DE SANTANA MELLO SEMINÁRIO: MODERNA POLÍTICA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Resenha elaborada pela pós-graduanda da Especialização para Operadores do Sistema Socioeducativo Adriana de Santana Mello,…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Mensagem de veto Vigência Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de…

DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Art. 18. A União, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, realizará avaliações periódicas da implementação dos Planos de Atendimento Socioeducativo em intervalos não superiores a 3 (três) anos. § 1o O objetivo da avaliação é verificar o cumprimento das metas estabelecidas e elaborar recomendações aos gestores e operadores dos Sistemas. § 3o A primeira avaliação do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo…

SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO -SINASE SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO -SINASE Apoio: Brasília, junho de 2006. 2 CRÉDITOS Coordenação Geral Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SPDCA/SEDH Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA Coordenação técnica Paulo Marques – SEDH/SPDCA Edna Lúcia Gomes de Souza – SEDH/SPDCA José Fernando da Silva - CONANDA Cláudio Augusto Vieira da Silva – CONANDA

Camilo de Anchieta Silvio Alves Nogueira Teresinha Maria da Costa SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 6 1. ATENDIMENTO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO 11 1.1 Situação Atual da Unidade de Internação Masculina em Cuiabá 11 1.2 A Natureza Pedagógica da Medida Socioeducativa 13 1.3 Orientações para ações sociopedagógicas. 17 1.4 Ações pedagógicas no Centro Socioeducativo 19 1.5 Formação Integral 22 1.6 Ações socioeducativas mediantes projetos 23 1.7 Concepção…

LEI Complementar Nº 472, de 09 de dezembro de 2009. Institui Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituído, nos…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Mensagem de veto Vigência Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de…