Sociedades Menores

Deus abençoe a carreira de cada um, e que venha o Sucesso! RESUMO A presente pesquisa terá por objetivo o estudo das medidas sócio-educativas aplicáveis ao menor que tenha praticado ato infracional, observadas a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, ante ao instituto da inimputabilidade penal conferida ao menor em razão da doutrina da proteção integral. No imaginário popular brasileiro propalou-se erroneamente a idéia de que a criança e o adolescente não se…

torna notório algum ato infracional praticado por um menor de 18 anos, atos esses que muitas vezes são praticados de forma brutal. Já tivemos inúmeros exemplos que fizeram a sociedade se questionar a respeito da redução da menor idade, como forma de redução da criminalidade infantil. Demonstram-se ainda os motivos que levaram o Código Penal a considerar os menores como inimputáveis. Apresentam-se ainda os anseios sociais que levem a sociedade a querer a redução da maioridade. Explica…

abençoe a carreira de cada um, e que venha o Sucesso! 6 RESUMO A presente pesquisa terá por objetivo o estudo das medidas sócio-educativas aplicáveis ao menor que tenha praticado ato infracional, observadas a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, ante ao instituto da inimputabilidade penal conferida ao menor em razão da doutrina da proteção integral. No imaginário popular brasileiro propalou-se erroneamente a idéia de que a criança e o adolescente não se…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 14 2 A concepção do sujeito constituída na sociedade 15 3 Direitos fundamentais da criança segundo ECA 16 4 Aspectos históricos do governo Vargas comparado com a política atual. 18 5 Processo de socialização do ponto de vista da sociedade da infância 20 6 Conclusão 21 REFERÊNCIAS 22 INTRODUÇÃO Desde o início da história da humanidade , o abandono de crianças tem sido um dos problemas

Antônio Nascimento, a redução da maioridade além de estar fora do leque de opções para a resolução da violência no País, não pode ser utilizada para mascarar a culpa da sociedade e a negligência do Estado para com os jovens e adolescentes, nos últimos 30 anos. “Hoje, menos de 10% dos crimes de morte têm a participação de menores. Sem falar que existem políticas públicas para as mulheres, as crianças e os deficientes, menos para os jovens e adolescentes”, disse. Reforçando seu posicionamento, o

N. DE LIMA JENNIFER DOS S. TIBURCIO TATIANE C. GUIMARÃES VANESSA M. PEREIRA O PAPEL DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS SOCIALMENTE E O MENOR ABANDONADO UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2010 ALESSANDRA M. FRAGA FERNANDA P. N. DE LIMA JENNIFER DOS S. TIBURCIO TATIANE C. GUIMARÃES VANESSA M. PEREIRA O PAPEL DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS SOCIALMENTE E O MENOR ABANDONADO Trabalho realizado para a disciplina de Leitura e Produção Textual sob a orientação da Professora MS. Maria…

miséria em que vivem suas famílias, faz com que os menores trabalhem nos lixões, ajudando os pais a catar embalagens velhas, papelões e jornais. Muitos estão doentes e desnutridos, não frequentam escolas e moram nas ruas. Desse modo, que futuro essas crianças e adolescentes terão e que profissionais serão, tendo em vista a negativa de princípios constitucionais? A questão é muito mais profunda do que pode aparentar, pois cada indivíduo na sociedade é de certa forma, responsável…

.......................... 18 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal é uma discussão que volta a tona toda vez que um crime bárbaro é cometido por um infrator menor e que tem sua imputabilidade resguardada em uma lei especial, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Por conta dessa impunidade, à sociedade que já se habituou a ver esses jovens entrando nesse mundo criminoso também vê a segurança, que é direito dos cidadãos, ser desrespeitada. Importante lembrar que…

CONCEITO DA PREVENCAO GERAL * EM 1924, INSTALA-SE O JUIZADO DE MENORES PARA PRESTAR ASSISTENCIA E PROTECÃO AOS MENORES DE 18 ANOS. * DECLARAÇÃO DE GENEBRA DE 1924 DETERMINAVA “A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR À CRIANÇA UMA PROTEÇÃO ESPECIAL”, DA MESMA FORMA QUE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS (PARIS, 1948) APELAVA AO “DIREITO A CUIDADOS E ASSISTÊNCIA ESPECIAIS”; * 1927 – E PROMULGADO O CODIGO DE MENORES – JUIZ MELLO MATOS. * Consolida as normas ate…

Acadêmicos: Eloisa, Esmair, Fábio, Gian, Leandro, Marcos e Rosana (Des) Construindo A “Menoridade”: Uma Análise Crítica Sobre O Papel Da Psicologia Na Produção Da Categoria “Menor” Enquanto os Europeus pregavam que tinham o trabalho como atividade formadora e enobrecedora, e com valor positivo na sociedade, no Brasil a sociedade colonial e escravagista pautava-se quase no contrário, pois o trabalho era visto como traço demeritório, sendo associado aos escravos ou as pessoas sem…