Sociedades Menores

. JOSÉ CLÍSTENES ROCHA COELHO. Resumo A escolha deste tema tem como intuito principal a realização de uma pesquisa sobre a violência existente entre menores na sociedade. Este trabalho nasceu da confirmação de pesquisas bibliográficas e foi determinado tendo em vista o alto número de práticas infracionais cometidas por menores. Assim com essa pesquisa busco apresentar um tema atual que vez por outra volta ao centro das discussões, mostrando que apenas a redução da maioridade penal não

É grave o caso do menor abandonado no Brasil, a falta de cuidados, a falta de informações e a pobreza, são os principais fatores para o crescimento deste índice que não para de crescer. Cada vez mais crescem os índices que “mancham” a imagem do Brasil, mesmo com o estatuto da criança e do adolecente criado a poucos anos, e com todos esforços do Governo, o problema parece estar longe de acabar. Apesar de hoje termos vários meios de comunicação, a falta de informação ainda é grande para…

aquela denominada de liberdade assistida, reconhecendo-se que esse tema constitui um importante meio para que a sociedade atinja perspectivas mais efetivas de minimizar os contrapontos que tanto caracterizam a situação do adolescente infrator. É preciso lembrar que a ressocialização do adolescente, sob medida de liberdade assistida, afeta em maior ou menor proporção a própria sociedade. Sabe-se que o direito à infância, à liberdade e à vida continua a ser atacado, especialmente quando…

Ramos que faz uma análise critica aos principais entraves encontrados quando se refere ao atendimento aos menores em conflito com a lei e o trabalho dos operadores de direito no atendimento dos mesmos. Podemos ver no documentário “Juízo” as principais dificuldades dos operadores do direito quando se refere ao menor em conflito em como julgar e em como reabilita-los para que voltem à sociedade. O tema discutido no documentário é objeto de discussão de vários estudiosos, dentre os quais…

irregular chamada de CODIGO DE MENORES, uma doutrina para menores de 18 anos, em estado de abandono ou delinquência, o qual subtraídos pelas autoridades em medidas de proteção. No modo geral cabe ao estado medidas de proteção aos menores delinquentes e abandonados, alias fazer jus aos nossos caros impostos pagos, recolhidos aos cofres públicos, uma maior partes deveria ser redirecionada para erradicar tais situações. A Constituição de 1988 adotou a proteção integral ao menor,…

Sociedade Limitada REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PESSOAIS Requisitos e Impedimentos Para ser sócio ou administrador de sociedade limitada, a pessoa física (natural) deve preencher alguns requisitos legais. Em razão disso, deve-se verificar se possui capacidade e inexiste impedimentos para ser sócio ou administrador da sociedade, quando for o caso. Verifique se não se enquadra em alguma das situações a seguir, as quais impedem de ser sócio ou administrador: CAPACIDADE PARA SER SÓCIO Pode ser…

o direito das empresas no Brasil, dispunham de uma sociedade constituída numa clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços), com o objetivo na prestação de serviços (sociedade civil), que tinha o contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (com exceção Sociedades Anônimas e casos previstos em lei), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EVOLUÇÃO OU REGRESSÃO? JURACY DE ALCÂNTARA RIBEIRO ANÁPOLIS 2009 JURACY DE ALCÂNTARA RIBEIRO DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EVOLUÇÃO OU REGRESSÃO? Monografia apresentada a Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial para obtenção do Curso de Bacharel em Direito, sobre a

multifacetada, desencadeada, em especial nos grandes centros urbanos, com alarmante número de crimes cometidos por menores transgressores, que apesar da pouca idade, pouca idade, são causa de medo, revolta e preocupação no seio da sociedade brasileira e, repercute em grande desafio para o Estado Social e Democrático de Direito. Aduz o Código Penal brasileiro, em seu art.27, “Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na…

realidade vivida por menores infratores, que, por desempenharem atos infringentes às normas da sociedade, são acolhidos em casas que visam amparar psicologicamente os menores enquanto cumprem sua pena. O objetivo principal desse tema é dar enfoque na maneira como esses menores são tidos para a sociedade ressaltando o tratamento que é realizado e como juridicamente esse jovem é amparado e, através disso, tentar estabelecer ideias ou conceitos de como melhorar e ajudar esses menores em…