Sociedade Empresária -

SOCIEDADE EMPRESÁRIA Perspectiva Histórica “A idéia de sociedade como união de indivíduos objetivando a realização, em conjunto, de um objetivo comum remonta a um passado longínquo, pois decorre do espírito associativo do homem, como animal eminentemente social. Surgiram as sociedades como situações de fato, impostas pela necessidade de atuação comum na obtenção dos bens necessários à sobrevivência” . No entanto, as associações com finalidades expressamente predeterminadas só surgiram posteriormente, quando já se encontrava avançado o envolver civilizatório e consolidada a existência da propriedade individual. As sociedades que surgiram, eram constituidas com fins interesseiros (econômico); impessoais ou; idealísticos. As sociedades de finalidade interesseira, parecem ter surgido a partir da necessidade de continuação da atividade do pater familiae pelo(s) seu(s) herdeiro(s). A necessidade de um contrato que assegurasse a sociedade constituída nessa situação passa a existir quando ela deixa de ser integrada apenas por membros unidos por laços familiares (sangue) e passa a ser constituída também por indivíduos exteriores à família. Os contratos, então, passam a ser registrados em uma corporação de ofício para a publicização da então sociedade. Quando os participantes de um grupo trabalhavam em conjunto, para tirarem proveito e garantir vantagens à todos, a sociedade passa a ser econômica. Começam então a se organizar por meio de documentação, estatutos ou…

01 – SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Objetivo da aula: Revisar conceitos de empresário e sociedades empresárias estabelecidos no Direito brasileiro, passando pelas classificações, espécies e elementos constitutivos. Referencial Teórico: Código Civil Brasileiro (LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002). 1. EMPRESÁRIO O Código Civil Brasileiro considera empresário o sujeito que exerce profissionalmente (com habilidade) atividade econômica (com finalidade de Lucro) organizada (que…

Sociedade empresária Sociedade empresária é um tipo de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e diferentes capacitações, promete propiciar. É a que explora uma empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima. Duas são as espécies de sociedades no direito…

DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS. QUESTÕES RELACIONADAS AO REGIME JURÍDICO DA SOCIEDADE SIMPLES E SEU REGISTRO. Arnoldo Wald O critério adotado pelo Código Civil Brasileiro para distinguir a sociedade empresária da simples está centrado na forma, organizada empresarialmente ou não, pela qual a sociedade exerce atividade econômica visando à produção ou circulação de bens e serviços. O que determina ser a sociedade de natureza simples é o modo pelo qual exerce a sua atividade,…

SOCIEDADE EMPRESARIA Sociedade empresária A sociedade empresária é um instituto genérico e impessoal que abrange vários tipos de sociedade. Pode ser considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo elemento de empresa, que vise o lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem. É a reunião de dois ou mais empresários, para exploração de atividade…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA O QUE IRÁ, DE VERDADE, CARACTERIZAR A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NÃO ESTATAL COMO SOCIEDADE SIMPLES OU EMPRESÁRIA SERÁ O MODO DE EXPLORAR SEU OBJETO. SOCIEDADE SIMPLES: OBJETO SOCIAL EXPLORADO SEM EMPRESARIALIDADE (ISTO É, SEM PROFISSIONALMENTE ORGANIZAR OS FATORES DE PRODUÇÃO. ENQUANTO A EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL DO OBJETO SOCIAL CARACTERIZARÁ A SOCIEDADE COMO EMPRESÁRIA. ACERCA DO CONCEITO DE EMPRESA, É NECESSÁRIO TER-SE PRESENTE O JÁ REALIZADO ESTUDO…

1. SOCIEDADE EMPRESÁRIA TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. Conceito de sociedade empresária As sociedades podem ser: . Empresárias . Não empresárias CÓDIGO CIVIL: Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais. Prof. Armindo de Castro Júnior 1.1 Conceito de Sociedade Empresária Característica da sociedade empresária: modo de…

Sociedades Empresárias 1. Introdução A sociedade empresária tem por objeto o exercício da atividade própria de empresário, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo estado (art. 981 e parágrafo único do CC 2002). Pode-se dividir em dois momentos de concepção da sociedade, o de fato e o de direito. O primeiro momento é o contrato social, que concebe a sociedade de fato, porém, é necessário o segundo momento, onde o contrato é registrado, ou seja, arquivado no Registro…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA Quando uma empresa for exercida por uma pessoa jurídica é considerada uma sociedade empresária. As sociedades empresárias são muito relevantes no mercado, pois se dedicam a empreendimentos de médio e grande porte, além de muitos pequenos empreendimentos, também. A razão disto, é que os empreendedores sempre procuram minimizar seu risco empresarial, e a melhor forma de fazê-lo é constituir uma sociedade, uma vez que nesse caso haverá a separação…

caracterizadores de uma sociedade? Explique como funcionam os seguintes tipos societários, bem como informe a base legal de cada um deles: sociedade empresária, sociedade simples, sociedade limitada e sociedade anônima. Resposta: Caracterizam-se as sociedades conforme as premissas: registro do ato constitutivo (define sua personalidade jurídica), o objeto de suas atividades e a qualidade da sociedade (se de pessoas, capital ou mista). A sociedade empresária é aquela que possui…