Teoria geral do direito societário

Digamos que: Patrimônio da sociedade empresária R$ 7.500.000,00 e a dívida no valor de R$ 8.000.000,00, restando o débito de R$ 500.000,00 Sócio A Sócio B Sócio C Sócio D Ou seja, como regra geral a sociedade é LIMITADA e, exaurido o patrimônio da sociedade empresária os sócios não respondem pelos débitos remanescentes, porque a sociedade contraiu a dívida em nome próprio, exauriu o seu patrimônio e os credores devem suportar o inadimplemento. Porém se sócios forem de sociedade ILIMITADA é possível, SUBSIDIARIAMENTE cobrar do patrimônio dos sócios. Exaurido o patrimônio da sociedade empresária, em se tratando de:  Sociedade Limitada, os credores suportarão o inadimplemento.  Sociedade Ilimitada, os credores podem sempre, SUBSIDIARIAMENTE, cobrar do patrimônio dos sócios, o remanescente, dividido em partes iguais e, de forma individual.  Sendo Ilimitada e Solidária, cobra-se o remanescente de um dos sócios que entrará em regresso contra os demais. Pergunta: como será cobrado de cada sócio? Resposta: nesse caso a dívida (da sociedade ilimitada) será (subsidiariamente) dividida entre os sócios igualmente, cabendo receber uma parte de cada um deles. Porém se além de a responsabilidade ser ilimitada for SOLIDÁRIA, o credor poderá cobra de um dos sócios, o valor total e, o que pagou, entrará com ação de regresso em face dos outros. A solidariedade opera-se entre os sócios, nunca entre sociedade e sócios que,…

SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Sociedade empresária é um instituto genérico e impessoal que abrange vários tipos de sociedade. Pode ser considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo elemento de empresa, que vise o lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem. É a reunião de dois ou mais empresários, para exploração de atividade econômica, ou…

UMA VISÃO PANORÂMICA DAS ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Woille Aguiar Barbosa1 1. RESUMO O ser humano é um animal social e sempre que este encontrava alguma tarefa superior às suas forças individuais, buscava reunir recursos com seus semelhantes, em busca de um objetivo comum. Com base neste conceito, foi que surgiram as primeiras reuniões de hominídeos, já nos primórdios das civilizações, sempre com a perspectiva de superar as limitações pessoais, dando início às formas…

Conceito de Sociedade Empresarial As sociedades empresárias são pessoas jurídicas de direito privado interno. As pessoas jurídicas, no Direito brasileiro, em princípio, são classificadas de acordo com a norma que as rege. Assim, temos as pessoas jurídicas de público nacional e internacional, e as pessoas jurídicas de direito privado. As pessoas de direito público internacional são os Estados Estrangeiros e Organismos Internacionais; as pessoas jurídicas de direito público nacional…

........................................ Resumo 10 – SOCIEDADES E TIPOS SOCIETÁRIOS CONCEITO A sociedade é a união de indivíduos objetivando a realização, em conjunto, de um objetivo comum, decorrendo do espírito associativo do homem, como animal eminentemente social. Surgiram as sociedades como situações de fato, impostas pela necessidade de atuação comum na obtenção dos bens necessários à sobrevivência. Quando os participantes passaram a trabalhar em conjunto para tirarem…

1. CONCEITO DE SOCIEDADE A atividade econômica empresarial pode ser exercida pelo empresário solitariamente que é denominado “empresário individual” ou “empresário em firma individual” ou também através de sociedades empresárias. No Código Civil existem dois (2) tipos de sociedade sendo: Sociedade Simples e Sociedade empresária, abaixo segue um breve conceito sobre ambas. 1.1. SOCIEDADE SIMPLES É a sociedade constituída por pessoas que reciprocamente se obrigam a…

A Sociedade Simples 1- conceito São sociedades que exploram a atividade de prestação de serviços decorrentes de atividades intelectuais e de cooperativa. Na Sociedade Simples, organizada por no mínimo duas pessoas, tem o objeto lícito descrito em seu contrato social, de natureza essencialmente não mercantil. Vale lembrar que as sociedades não empresárias podem se constituir por vários tipos societários, inclusive aqueles estipulados para as sociedades empresárias. Contudo as…

elemento de identificação do empresário individual (PF) ou sociedade empresária (PJ) em suas relações de mercado É o nome pelo qual o empresário se apresenta e se distingue dos outros, art. 1155 CC O nome empresarial é um bem moral, uma vez que compõe o patrimônio moral do empresário e da sociedade empresária    Com exceção da sociedade em conta de participação (art. 1162 CC), todos os empresário individuais e sociedades empresárias devem adotar um nome empresarial As Juntas…

diretito empresarial inclui-se a teoria geral da empresa: sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas. Portanto, o Direito de Empresa passa a ser regulado pela codificação civil na Parte Especial do Livro II (arts. 966 a 1.195). Este livro, por sua vez, é assim dividido: Título I - Do empresário; Título II - Da Sociedade; Título III…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA O QUE IRÁ, DE VERDADE, CARACTERIZAR A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NÃO ESTATAL COMO SOCIEDADE SIMPLES OU EMPRESÁRIA SERÁ O MODO DE EXPLORAR SEU OBJETO. SOCIEDADE SIMPLES: OBJETO SOCIAL EXPLORADO SEM EMPRESARIALIDADE (ISTO É, SEM PROFISSIONALMENTE ORGANIZAR OS FATORES DE PRODUÇÃO. ENQUANTO A EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL DO OBJETO SOCIAL CARACTERIZARÁ A SOCIEDADE COMO EMPRESÁRIA. ACERCA DO CONCEITO DE EMPRESA, É NECESSÁRIO TER-SE PRESENTE O JÁ REALIZADO ESTUDO…